Os trabalhadores elegeram, desde 2000, o 28 de fevereiro como o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort). Diante do fato de que esse conjunto de doenças é responsável por mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a intenção dos trabalhadores neste dia é difundir as causas e combater sua disseminação, pois são consideradas questão de saúde pública mundial.
As lesões são acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis.
De acordo com o documento “Dia internacional de combate às LER-DORT: manifesto em defesa da humanização do trabalho e das perícias médicas”, divulgado pela CUT, essa é uma terminologia guarda chuva que engloba várias alterações das partes moles do sistema musculoesquelético devido a uma sobrecarga que vai se acumulando com o passar do tempo, comprometendo seriamente – muitas vezes de forma irreversível – os tendões, articulações e músculos.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, entre janeiro e junho de 2009, dos 6.800 bancários afastados do trabalho, 2.030 casos foram motivados por LER/DORT, 1.626 por doenças relacionadas à saúde mental e 3.144 envolvendo diversos outros códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Para o dirigente, os trabalhadores precisam ter a possibilidade de discutir estes temas e interferir na definição na organização do trabalho e a Contraf-CUT está lutando para isso. “Essa situação somente será revertida na medida em que nós conseguirmos interferir na forma de organização do trabalho nos bancos”, salienta Plínio.
MAIS ATINGIDOS – De acordo com o manifesto, estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social, as LER/DORT atingem todos os setores produtivos, com grande incidência na agricultura, indústria e setor financeiro, sendo verificada também no setor de transporte e na construção civil. Na categoria bancária, os afastamentos decorrentes das lesões são, em média, de 493 dias contra uma média nacional de 269 dias.
HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS – Os trabalhadores enfrentam grande dificuldade para que as empresas reconheçam a existência da doença. De acordo com o manifesto da CUT, a via-crúcis percorrida pelo reconhecimento da doença, tratamento, reabilitação e indenização como acidente de trabalho vai da empresa – cujos profissionais do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), via de regra, culpam o trabalhador pelo adoecimento e se recusam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), – aos peritos do INSS que, salvo exceções, colocam os trabalhadores sob suspeição como se estivem simulando doenças para “se encostar” no INSS.
“A humanização das Perícias Médicas do INSS é uma reivindicação antiga que visa resguardar os direitos dos trabalhadores, contribuintes do sistema, e reverter a lógica meramente securitária predominante no INSS, que coloca os trabalhadores adoecidos sob suspeição de fraude, imputando-lhes uma trajetória de humilhações em situações que requerem afastamento do trabalho”, afirma o documento. Assim, a CUT reitera a Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS neste 28 de fevereiro “e está cobrando do governo medidas para resolução dos problemas extensamente denunciados em audiências e pronunciamentos públicos”.
