Na última quinta-feira, 25/11 comemorou-se o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A data é marcada, no mundo todo, por manifestações que reivindicam o direito a uma vida sem violência para todas as mulheres e afirmam em alto e bom som: VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: TOLERÂNCIA NENHUMA! No dia 24/11, houve, em Brasília a instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com a mobilização da CUT e das demais centrais e movimentos sociais pela ampliação das delegacias de atendimento às mulheres.
HISTÓRIA DE LUTA – A proposta de marcar o dia 25 de novembro como dia de luta pelo fim da violência contra mulheres surgiu no I Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho, em 1981. Essa data foi escolhida para homenagear as três irmãs Mirabal (Maria, Patria e Minerva), da República Dominicana, que, em 1960, durante a ditadura Trujillo, foram brutalmente assassinadas.
A Violência contra as mulheres é um sério problema que atinge milhões de mulheres no mundo todo, e de maneira intensa, os países que compõem o Mercosul. Este ano, as Centrais Sindicais dos países que formam o Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) estiveram em Brasília, no Congresso Nacional, para em manifestação pública regional com diversos movimentos sociais e feministas, apresentar um diagnóstico e as estratégias no combate à violência contra mulheres construídas por cada País membro do Mercosul.
Nesta atividade, foram feitos debates sobre a situação de violência vivida pelas mulheres, as políticas existentes em cada País e os desafios para transformar o combate e a prevenção à violência contra as mulheres como um objetivo permanente da sociedade, com o apoio de toda a sociedade civil organizada, principalmente de todo o movimento sindical regional.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É PRECISO MUDAR ESSA REALIDADE! – A violência sexista é aquela que a mulher sofre por ser mulher, e geralmente é praticada por homens muito próximos dela, como maridos, namorados, pais, irmãos, ou ex-companheiros. A violência sexista existe porque ainda existe o machismo e a desigualdade. O combate à violência contra as mulheres costuma esbarrar no medo que a vítima tem de denunciar. Dessa forma, muitas mulheres acabam sofrendo diversos tipos de violência por anos consecutivos. Desde gritos e agressões verbais, até agressões físicas e violência sexual. Em alguns casos, a violência leva à morte.
MULHERES CONQUISTAM LEI MARIA DA PENHA – A luta das mulheres, que vem de décadas, conquistou no Brasil uma importante vitória, que é a Lei Maria da Penha (Lei Nº11.340/2006). A partir dela, os agressores das mulheres passam a sofrer penas mais duras, além de se facilitarem os caminhos para que as mulheres denunciem e possam sair da situação de violência. Agora, precisa ir além. Precisa construir meios para que a violência sequer chegue a acontecer. Para isso, é necessário fortalecer as mulheres, garantir autonomia e liberdade para todas.
A luta das Centrais Sindicais é pelo Fim da Violência Sexista e Pela Igualdade entre Homens e Mulheres! A idéia geral sobre a violência contra as mulheres é que se trata de uma situação extrema ou localizada, envolvendo pessoas individualmente. Mas ela toca todas as mulheres, pois todas já tiveram medo, mudaram seu comportamento, limitaram suas opções pela ameaça da violência. Outra idéia equivocada é que a violência contra as mulheres é apenas um problema das classes baixas e das culturas “bárbaras”. No entanto, sabemos que esse tipo de violência é transversal e atravessa todas as classes sociais e diferentes culturas e religiões.
Para colocar um fim na violência sexista, é necessário construir um outro modelo de sociedade. Baseado na igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas de suas vidas, seja em casa, no trabalho, nos estudos, ou em qualquer outro espaço. O silêncio, a discriminação, a impunidade, a dependência econômica das mulheres em relação aos homens e as justificações teóricas e psicológicas toleram e agravam a violência para as mulheres. Diga não à violência contra as Mulheres!
Denuncie! Combata a violência!
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
• SEXUAL: forçar a mulher a ter relações sexuais e ou praticar atos sexuais que não a agradam (ou de forma agressiva); obrigá-la a ter relação sexual com outras pessoas ou presenciar outras pessoas tendo relações. Quando ocorre o estupro e abuso sexual, em casa ou fora dela, resultando também em lesões corporais, gravidez indesejada e problemas emocionais.
• FAMILIAR: sofrida dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural: pai, mãe, filho, marido, padrasto e outros.
• FÍSICA: ação ou omissão que coloquem ou causem dano à integridade física de uma pessoa.
• MORAL: ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação de uma mulher. Uma forma de violência velada é o assédio moral.
• PSICOLÓGICA: impedir uma mulher de trabalhar; se relacionar com familiares, amigos ou vizinhos; criticar seu desempenho sexual ou doméstico; desvalorizar sua aparência física; destruir ou esconder documentos ou objetos pessoais; manter outro relacionamento amoroso.
• SEXISTA: violência que sofrem as mulheres, por sua condição enquanto mulher. Ocorre sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social patriarcal que subordina o sexo feminino ao masculino.
• MATERIAL: não contribuir para a sobrevivência familiar, abandonar a casa deixando a família em desamparo ou sem assistência, quando a mulher está doente ou grávida.
