O 2º Congresso Internacional de Direito Sindical, voltado para discutir o diálogo social, acontecerá de 2 a 4 de abril próximo, no Hotel Oásis, em Fortaleza. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio das Centrais Sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas e Nova Central. Está sendo aguardado um público de 1.500 participantes. O jornal Tribuna Bancária entrevistou o procurador regional do trabalho, Gerson Marques, sobre o Congresso, a programação, os debates, quem serão os convidados e suas experiências, e qual a importância desse evento para o movimento sindical. Veja a entrevista:
Tribuna Bancária – A promoção do II Congresso Internacional de Direito Sindical é do Ministério Público do Trabalho, qual a ideia ao promover esse evento?
Gerson Marques – A ideia básica é de abrir um grande diálogo com as entidades sindicais e abrir, dentro desse diálogo, assuntos que são relevantes para todos os atores do Direito Sindical, tanto Ministério Público, quanto a Justiça do Trabalho, Sindicatos, Centrais, Confederações, Federações. Queremos fazer uma discussão sobre alguns temas relevantes. No ano passado, o temário foi a Crise Econômica Mundial, como ela estava chegando no Brasil. Este ano vem o segundo passo, que é o diálogo social, quando se fala em dificuldade econômica, dificuldade financeira, em crise, naturalmente vem o diálogo social, dentro dessa conjuntura. Então este ano, a segunda versão do Congresso é sobre esse tema.
Qual o público desse Congresso, a quem se destina?
Gerson Marques – É um tema que supera os interesses particulares, estamos vendo o todo, de interesse geral. Para isso, precisamos compreender como é a experiência lá fora de negociação coletiva e até que ponto essa experiência pode ser trazida para cá, para o Brasil, e vê as peculiares. Na negociação, temos que ver o modelo sindical brasileiro. Ainda há uma pulverização muito grande. Ainda existe Sindicato criado por uma categoria minúscula que não é representativa, e ela tem dificuldade. Este ano, o diálogo social é importante porque é o tema eleito pela OIT para 2014. O público do Congresso é principalmente sindicalistas, magistratura, advogados, auditores fiscais do Trabalho e administração pública (a Convenção 151 não está sendo aplicada).
Nesse II Congresso vai ser discutido o modelo sindical e o reflexo para efeito das negociações?
Gerson Marques – Esse debate pode ficar, quem sabe, para a terceira edição do Congresso, vai depender da evolução das discussões. A intenção é abrir o diálogo democrático, sem ataques pessoais, e nem permitiremos isso, vai ser uma discussão séria, honesta, imparcial, dizendo o que é o melhor para esse momento.
Quanto aos convidados e o temário do Congresso?
Gerson Marques – Não é um curso de qualificação, mas vai haver a experiência de fora, com professores do Chile, do Uruguai, da Itália, da OIT. São experiências do que foi e que não foi sucesso. Uma negociação como se dá, em que contexto. Temos uma série de movimentações sendo programadas por causa do período da Copa, não vamos entrar no mérito se estão certas ou erradas, mas sabemos que tem articulações sendo feitas com os movimentos sociais. Esses movimentos sociais também passam pelo Diálogo Social, até que ponto a sociedade está realmente dialogando com suas minorias. Vamos ter uma mesa específica sobre movimentos sociais. Também discutiremos o trabalho voluntário na Copa, até que ponto traz benefícios e se não é mais uma exploração. Haverá uma mesa só sobre os eventos da Copa. Temos ainda, um painel referente a conflitos coletivos e a greve entra no âmbito, sempre no aspecto do diálogo. Então, estamos otimistas com a riqueza do Congresso, trazendo uma série de discussões que achamos necessárias serem travada aqui no Brasil.
Mais informações:
www.prt7.mpt.gov.br/congresso, fones: (85) 3462-3400/ 3462-3432 ou email congressompt@yahoo.com.br.
