O spread bancário e as medidas de redução de juros adotadas pelos bancos públicos são analisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em nota técnica divulgada no site do órgão no dia 24/4.
Segundo a nota, a iniciativa do governo federal em baixar os juros dos bancos públicos – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – que anunciaram pacotes de redução de taxas para PF e PJ, em duas etapas, em abril, ainda que pontual, “tem um papel central no sentido de estimular a atividade econômica ao forçar a queda dos juros e spreads pelos bancos privados no cenário de queda dos juros básicos (Selic)”.
O órgão chama atenção para a estrutura do mercado bancário nacional, que “se assemelha a uma configuração oligopolista”, com os seis maiores bancos atuantes no País (BB, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) concentrando 80% dos ativos totais e das operações de crédito no Brasil. E afirma que, neste contexto, a atuação dos bancos públicos no sentido de baixar juros e forçar a concorrência é uma alternativa. Uma estratégia que aposta na ampliação do número de clientes em vez de rentabilizar as operações bancárias. “A aposta desses bancos é ganhar escala, reduzindo suas margens”, diz a nota.
Spread – A margem de lucro, por sinal, é o maior componente no Brasil do spread – diferença entre o que o banco gasta para captar dinheiro e o que cobra para emprestá-lo. Em 2010, segundo dados do Banco Central citados pelo Dieese, a margem líquida correspondeu a 32,7% do spread nacional.
Ainda de acordo com o BC, o segundo maior componente do spread no País, que é um dos mais altos do mundo, é a inadimplência, ou seja, o montante que os bancos provisionam para possíveis perdas por não pagamento de empréstimos pelos clientes. Em 2010, a provisão para inadimplência correspondeu a 28,7% do spread.
Diante dos lucros recordes apresentados nos últimos anos pelo mercado financeiro no País, o Dieese afirma que há espaço no spread para a redução do componente Margem Líquida, sem que isto signifique, necessariamente, a diminuição do lucro, já que a empresa teria ganhos de escala, com maior volume de crédito.
Quanto ao componente Inadimplência, o órgão ressalta que muitos clientes estão inadimplentes justamente por conta dos juros e spreads abusivos praticados pelos bancos, que geram dificuldade em quitar dívidas. “A redução das taxas de juros possibilitaria a renegociação de suas dívidas (…) por taxas bem mais baixas”.
