Diretoria Executiva da entidade avalia Campanha 2011 e debate contencioso jurídico da Funcef

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A reunião de Diretoria Executiva da Fenae, realizada no dia 8/11, em Brasília (DF), avaliou a Campanha Nacional 2011, debateu a Funcef e avaliou positivamente a campanha 2011. O diretor vice-presidente da Fenae e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Jair Pedro Ferreira, no entanto, criticou o fato da empresa não querer terminar a campanha, lançando mão de uma circular interna (CI) punitiva, como as regras de compensação de horas que não têm respaldo nos termos da cláusula e contrariam o clima de amadurecimento mútuo demonstrado pela Caixa na recém-solucionada campanha salarial dos bancários. A diretoria repudiou veementemente a CI e avalia que tal medida pode acentuar conflitos.


Segundo a avaliação do Jair, a campanha salarial teve importantes avanços como o fortalecimento do aumento real, que ajuda a recompor o poder de compra dos salários, e o aumento considerável no número de trabalhadores – no ato de assinatura do acordo, ocorrido em 25/10, foi divulgado que a Caixa poderá contratar até 99 mil empregados em seu quadro funcional. Outro aspecto bem avaliado pelos diretores foi a unidade da greve: todas as agências entraram juntas na paralisação e a ampla maioria saiu da greve no mesmo tempo.

Funcef – Fabiana Matheus apresentou para os diretores a preocupante situação do contencioso jurídico da Funcef, que já vem causando impacto negativo nos resultados da Fundação e, consequentemente, na revisão dos benefícios. Os números apresentados pelo diretor eleito Antônio Bráulio de Carvalho (Planejamento e Controladoria) apontam para o agravamento do problema a cada dia. De 2004 até agosto deste ano, as ações tiveram acréscimo de 207%. Em 2011, já são mais de 15 mil ações. O fator que mais determinou a elevação do contencioso nos últimos meses foi o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA).


Além dos custos com os pagamentos determinados pela Justiça, o contencioso gera ainda expressivas despesas administrativas. Os honorários advocatícios e os provisionamentos produzem forte impacto nos resultados da Funcef e, consequentemente, na revisão dos benefícios – as possibilidades de recuperação são significativamente reduzidas, podendo chegar a ser extintas por longo período.


Fabiana Matheus explicou que se o contencioso jurídico continuar crescendo aceleradamente vai colocar em risco os planos de benefícios e que é preciso pressionar a Caixa para que ela pague a conta dos problemas que ela própria criou. E conclamou todos os diretores a divulgarem esses dados para suas bases, para que todos possam pressionar a Caixa a tomar as devidas providências.


Para melhor divulgar o assunto entre os empregados, a Fenae pretende publicar ainda neste ano uma revista do Fórum dos Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef com matérias específicas sobre o contencioso jurídico, a fim de esclarecer todos os participantes. Os diretores foram unânimes na avaliação de que é preciso mudar o rumo dessas ações judiciais, repassando a responsabilidade para quem criou os questionamentos por parte dos associados, ou seja, a patrocinadora – Caixa.