Os dirigentes sindicais da Caixa realizaram durante os dias 6 e 7/2, em Brasília, o encontro nacional que discutiu temas que se apresentam como desafios ao movimento dos empregados neste ano. Os debates contaram com a participação de 110 credenciados por federações e sindicatos de todo o País.
A pauta do encontro incluiu questões relativas ao plano de assistência médica dos empregados (Saúde Caixa); restabelecimento da promoção por mérito; elaboração do Plano de Funções Comissionadas (PFC – antigo PCC), cuja implantação está prevista para o final de junho; isonomia de direitos entre empregados novos e antigos; democratização dos órgãos de gestão da empresa; e a organização e a pauta do 25º Conecef, a ser realizado em abril.
Fome de justiça – O lançamento da campanha “Fome de justiça – tíquete na aposentadoria” visa assegurar a implementação imediata da cláusula 35 do Acordo Coletivo 2008, que visa solucionar questões relativas ao auxílio alimentação dos empregados que ingressaram antes de 1995 e venham a se aposentar. A campanha é das entidades Fenae, Fenacef e Contraf/CUT.
O auxílio alimentação para aposentados foi conquistado em 1975 e vigorou até 1995, quando foi suprimido por FHC. Em 2005, a pressão do movimento sindical garantiu o retorno do tíquete para todos os que se aposentaram até 8/2/1995. Com a exigência de implementação da cláusula 35, os empregados querem que o direito ao auxílio alimentação prevaleça já para os cerca de 15 mil empregados que se aposentaram nos últimos 15 anos, bem como os outros cerca de 35 mil que ainda não chegaram à aposentadoria, mas que já estavam na empresa em 1995.
Saúde Caixa – Os problemas relativos ao Saúde Caixa, debatidos pelos dirigentes sindicais, envolveram custeio, assistência e funcionamento e papel do Conselho de Usuários. A constatação é de que o custeio tem se caracterizado por reajustes indevidos e por gestão inadequada. Quanto à assistência, foram apontados problemas no credenciamento, limitação de procedimentos e no atendimento. Em relação ao Conselho de Usuários, foi reafirmado o propósito do movimento de fazer com o que o mesmo assuma caráter deliberativo, para que o trabalho de seus integrantes possa ter conseqüência efetiva na gestão e funcionamento do Saúde Caixa.
Promoção por mérito – O entendimento é de que a sistemática precisa ser revista em diversos aspectos. Dentre os pontos positivos foi apontado o papel de supervisão do processo assegurado à comissão que elaborou os critérios de avaliação, da qual participam representantes dos trabalhadores.
PFC – Para viabilizar a proposta dos trabalhadores do Plano de Funções Comissionadas (PFC) já foi constituída a comissão com membros indicados pelas federações, conforme deliberação do último Conecef. Essa comissão contará com assessoria técnica do Dieese Nacional. A proposta será fruto de debates nos estados, com envolvimento das entidades sindicais e associativas, e será submetida ao 25º Conecef. Em seguida, terá início o processo de negociação com a empresa.
Isonomia – Entre os inúmeros aspectos que envolvem a isonomia estão licença prêmio, adicional por tempo de serviço (ATS), diferenciação entre mercados, classificação de filiais, entre outros. Na avaliação das lideranças sindicais da Caixa, a mobilização em defesa de isonomia de direitos deve se dar também em conjunto com diversas outras categorias profissionais.
