Após sucessivos adiamentos, a Caixa Econômica Federal finalmente divulgou os resultados do Saúde Caixa apurados após a conclusão da contingência – período de março de 2005 a março de 2007 em que os registros de entrada e saída de recursos do plano de saúde ficaram sem processamento de dados. Segundo cálculos do banco, o plano de saúde acumula um superávit de R$ 107 milhões. A apresentação aconteceu durante reunião do GT Saúde, ocorrida na última quinta-feira, dia 19/4, em Brasília.
“Os números confirmam nossa expectativa de um superávit expressivo nas contas do Saúde Caixa, o que é fruto das contribuições dos trabalhadores. Agora, precisamos aprofundar a análise dos dados para ter uma melhor visão sobre a situação financeira do plano e determinar qual será o aporte correspondente da Caixa”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Os números deveriam ter sido apresentados aos trabalhadores na reunião do GT Saúde, ocorrida em 13 e 14 de abril. Antes disso, o banco já havia pedido novo prazo na reunião realizada em 2 de março. A apresentação dos dados foi acordada entre entidades sindicais e empresa na campanha salarial de 2009.
SUSTENTABILIDADE – Os representantes dos bancários cobraram da empresa a divulgação dos dados de receita e despesa do Saúde Caixa a cada ano, para possibilitar uma visão mais clara a respeito da sustentabilidade do plano. Outro motivo para a anualização dos dados é a definição do destino do dinheiro. A regra estabelecida no acordo coletivo do Saúde Caixa prevê que, caso o plano apresente superávit por três anos consecutivos, o valor deve obrigatoriamente ser aplicado em melhorias no plano, a serem discutidas entre as partes. “Não é possível cumprir a regra sem saber o superávit de cada ano. Segundo estimativas apresentadas pelo banco na época do contingenciamento, o plano já apresentava superávit desde 2007, o que caracterizaria os três anos consecutivos. Mas isso só pode ser comprovado se olharmos os resultados anuais a partir dos números reais, agora que os lançamentos relativos àquele período foram conferidos”, salienta Plínio.
Os trabalhadores questionaram ainda alguns problemas encontrados nos cálculos divulgados pelo banco. A empresa apresentou números globais do plano de saúde no período de 1º de janeiro de 2004 a 8 de abril de 2010, com base nos movimentos da conta gráfica, ou seja, “regime de caixa”. No entendimento dos trabalhadores, as contas deveriam considerar como ponto de partida a implantação do novo modelo do plano, o que aconteceu em 1º de julho de 2004, e os números apresentados ano a ano, em “regime de competência”.
“Nossa proposta é que a Caixa nos apresente os números ano a ano para pautarmos o debate na mesa permanente de negociação, onde poderemos discutir com o banco a forma do aporte e a melhor maneira de utilizar o superávit para melhorar as condições do Saúde Caixa, que tem uma série de problemas que penalizam os associados”, ressalta Plínio.
