Na assembleia do dia 15/10, na sede do Sindicato, os bancários do BNB aprovaram o fim da greve em todo o Estado. A greve no BNB esteve forte o tempo todo, mesmo após o assédio moral explícito praticado pela Direção do Banco através de e-mail divulgado no 26º dia de paralisação, onde ameaçava o funcionalismo com retaliações. Somente após 27 dias de uma greve forte e coesa, os funcionários do BNB votaram pelo fim da paralisação. O Sindicato dos Bancários do Ceará defendeu a manutenção do movimento por não haver nova proposta que justificasse a volta ao trabalho, mas foi vencido pela maioria na assembleia.
“Apesar da direção sindical, e particularmente os diretores funcionários do BNB, terem posição de que a greve deveria continuar, porque realmente não houve nenhuma proposta nova, a assembleia decidiu o contrário. Nós tentamos dialogar com a direção e conquistar mais algum avanço e este, simplesmente, nos ignorou. Protestamos ainda pelo desrespeito que o Banco teve com seus funcionários e até mesmo com o próprio Sindicato, ao ameaçar com ajuizamento de dissídio coletivo, além de intimidar gestores para que viessem à assembleia votar pelo fim da greve”, avaliou Tomaz de Aquino, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB.
Durante todo o movimento, os funcionários do BNB demonstraram que não se intimidam com ameaças. Outro aspecto que motivou a greve foi a completa conivência do Governo Dilma com as irregularidades operacionais praticadas por sucessivas administrações do Banco. Essas operações irregulares são, segundo denúncias ao Ministério Público Federal, de responsabilidade de diretores que ocupam as funções desde gestões anteriores e permanecem acobertados por interesses políticos. “O governo federal poderia ter sido mais sensível às nossas demandas, assim como a direção do Banco poderia ter se esforçado mais para nos apresentar uma proposta mais condizente com as nossas necessidades. No entanto, parabenizamos todos os funcionários do BNB que fizeram greve, principalmente no Interior, e queremos dizer que continuaremos firmes na luta, sempre na defesa dos trabalhadores”, finalizou o diretor do Sindicato, Océlio Silveira.
O Sindicato dos Bancários do Ceará já está providenciando, via Contraf-CUT, para que o dia 15/10, 27º dia de paralisação no BNB, seja incluído entre os dias a serem compensados pelas faltas de greve, que prevê compensação de uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de dezembro.
CONFIRA A PROPOSTA ESPECÍFICA APRESENTADA PELO BNB
CLÁUSULAS ECONÔMICAS – CCT 2013/2014:
Reajuste de 8% sobre as verbas salariais; ticket alimentação e refeição; e auxílio creche.
PLR – Distribuição de 9% do Lucro Líquido de acordo com a Regra FENABAN. Pagamento de PLR Social de 3%. Adiantamento de 60%. O Banco cumprirá o calendário de pagamento da FENABAN.
CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO 2013/2014:
Contratação de Empregados: O Banco contratará 850 novos empregados no período de 01 de setembro de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
Vale Cultura: O Banco se compromete a aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, visando à concessão de vale-cultura no valor mensal de R$ 50,00 aos seus empregados que recebam remuneração bruta mensal de até 05 salários mínimos, em conformidade com o disposto no art. 7º da Lei 12.671/2012, ressalvado o parágrafo único deste artigo e com o disposto no Decreto 8.084/2013.
Parágrafo único: O início da concessão aguardará a contratação de empresa operadora do serviço que será realizada mediante processo licitatório.
Ponto Eletrônico: A implementação do sistema eletrônico para registro e controle de frequência dos empregados do BNB será concluída até 31 de março de 2014, de conformidade com o disposto na Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Parágrafo primeiro – As partes ajustam que será celebrado acordo específico para regulamentação do tratamento a ser dispensado às condições diversas relacionadas à jornada de trabalho dos empregados do Banco
Terceirização: O Banco estabelecerá Mesa Temática sobre terceirização à luz dos Acórdãos 2.132/2010 e 2.303/2012 do Tribunal de Contas da União (TCU).
DEMAIS CLÁUSULAS: RENOVAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2012/2013
Constarão em Ata:
COMISSÃO PARITÁRIA PCR – Será constituída Comissão Paritária para elaborar proposta de revisão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR), que será encaminhada para deliberação dos órgãos decisórios. Referida Comissão será composta por 4 (quatro) empregados, sendo 2 (dois) indicados pelo Banco e 2 (dois) pela CONTRAF e terá prazo para conclusão da proposta de 90 (noventa) dias a partir da data de sua instalação. Após esse prazo, o Banco terá 90 (noventa) dias para tramitar referida proposta internamente.
PLANO DE FUNÇÕES – O Banco fará uma avaliação do seu Plano de Funções, incluindo a função comissionada Gerente de Negócios PRONAF, no mesmo prazo da proposta de revisão do PCR.
ASSEGURAMENTO /REESTRUTURAÇÃO Direção Geral – O Banco prorrogará por 60 dias, até o dia 30 de novembro de 2013, o valor do Adicional de Função em Comissão para os empregados não confirmados na nova estrutura da Direção Geral. Nesse mesmo prazo, ficam mantidas as atuais lotações desses empregados.
