Em nova enrolação, nada de mudanças na eleição do SantanderPrevi

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Decepção. É com essa palavra que representantes da Contraf-CUT, federações e sindicatos resumem o resultado da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do SantanderPrevi que ocorreu na terça-feira (9/4), em São Paulo. O banco repetiu a mesma enrolação de reuniões anteriores.


A constituição de um GT para democratizar e garantir transparência no processo eleitoral do plano de previdência complementar da maioria dos trabalhadores do banco espanhol está prevista na cláusula 33ª do acordo aditivo assinado entre as entidades sindicais e a instituição financeira. No entanto, os encontros desse GT não avançaram em nenhuma melhoria no processo eleitoral do plano até o momento.


O último encontro do GT, terceira reunião do grupo de trabalho, foi em abril de 2012. A proposta dos representantes dos trabalhadores para adequação no processo eleitoral do plano de previdência complementar foi entregue ao Santander no dia 23 de março. A reivindicação é que o pleito, democrático e transparente, seja definido por comissão eleitoral paritária entre participantes e banco, onde serão definidos prazos e critérios para a eleição. Após um ano e 20 dias, nenhuma contraproposta foi apresentada.


Entenda o caso – Em junho de 2011, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível Central de São Paulo, anulou a eleição realizada entre 28/1 e 4/2, de forma unilateral, pelo SantanderPrevi. A ação contra o processo foi movida pela participante Luiza Maria Mendes de Almeida, diretora da FEEB/RJ-ES, por intermédio do Departamento Jurídico da Afubesp. Decisão acatada também na segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em dezembro do mesmo ano, representantes dos bancários e a direção do banco espanhol assinaram a renovação do Acordo Coletivo Aditivo à CCT 2011/2012, com a inclusão de novas cláusulas, dentre elas a que prevê GT para discutir o processo eleitoral democrático no SantanderPrevi.


Em 16 de março de 2012, após insistência das entidades sindicais, o banco marcou a primeira reunião do GT sobre o SantanderPrevi. Ficou definido que novo encontro, realizado em 23 de março daquele ano, informações sobre o plano de previdência seriam apresentadas pelo banco e os dirigentes sindicais apresentariam proposta dos trabalhadores. Essa proposta foi entregue ao banco. Uma nova data foi agendada: 13/4/2012. Nesta terceira reunião, representantes do banco informaram que ainda havia dúvidas em relação à proposta de adequação no processo eleitoral. A partir daí, uma série de outras demandas fez com que as reuniões do GT do SantanderPrevi fossem adiadas.