Empregados conseguem alterar normas sobre afastamento e acidente de trabalho

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Foi realizada no dia 11/4, em Brasília, mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador. O encontro entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com a Caixa Econômica Federal foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052 que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.


Quanto ao RH 025, a Caixa informou que atendeu à solicitação da Contraf-CUT para que o Agente de RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado. Já com relação ao RH 052, o banco assegurou que vai alterar a redação do normativo no sentido de que, quando se tratar das doenças do trabalho objetivo de suspeita, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando constatar a presença de fatores de risco. Esse é um direito do trabalhador expresso no artigo 169 da CLT e que precisa ser respeitado.


Também foi elaborada nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). A Caixa assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental, ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior. A ideia da Contraf-CUT é debater o tema com especialistas, a fim de adotar medidas que previnam suicídios nos locais de trabalho. A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador deve ocorrer em maio.


Saúde Caixa – No dia 10/4, ocorreu a reunião do GT Saúde Caixa, também em Brasília. O banco assumiu o compromisso de trazer, na próxima reunião, dados atualizados do superávit do plano de saúde. Esse superávit tem sido de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões por ano, nos últimos seis anos. A próxima reunião do GT Saúde Caixa também deve ocorrer em maio.


 


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“Vários estudos científicos comprovam que a pressão existente nos ambientes de trabalho, principalmente por aumento de produtividade, geram sofrimento mental que, em muitos casos, culminam com atitudes desesperadas. Infelizmente, essas ocorrências vem acontecendo com certa frequência na Caixa”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e empregado da Caixa