Em assembleia no dia 15/1, os empregados da Losango, na sede da empresa em Fortaleza, aceitaram o acordo de conciliação na ação judicial movida pelo SEEB/RJ e pelo Ministério Público do Trabalho contra o HSBC para a bancarização dos empregados da Losango Promoções de Vendas, integrante do grupo financeiro do banco inglês. A aprovação do acordo serviu para legitimar os financiários como bancários a partir de agora. Os empregados mudarão a jornada de trabalho de 8h para 6h, deixarão de receber o salário mínimo e passarão a ganhar o piso da categoria bancária, dentre outras conquistas previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários.
“Trata-se de uma importante conquista para a categoria, pois cerca de 1.100 empregados da Losango em todo o País passarão a ser enquadrados como bancários, usufruindo de todos os direitos da categoria bancária. Esta conquista é fruto da luta do movimento sindical, é o resultado de uma luta contra a terceirização irregular e em defesa dos direitos dos trabalhadores”, ressaltou Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.
Na assembleia, os dirigentes do Sindicato fizeram uma retrospectiva do movimento e da luta pela bancarização dos empregados da Losango e a legitimação do acordo. A advogada do Sindicato, Roberta Morse, falou sobre as vantagens da filiação ao SEEB/CE com sua assessoria jurídica, convênios, oferta de formação bancária, além de eventos culturais e esportivos. O diretor do Sindicato, Humberto Simão Filho, que secretariou a assembleia disse: “sejam bem vindos ao nosso Sindicato do Ceará e estejam preparados para novos desafios”.
Após a ratificação do acordo, foram assinados os termos de adesão individuais, homologados pelo Sindicato aos termos de acordo judicial e ajustamento de conduta com abrangência nacional, homologado em 15/12/2014, nos autos da ação civil coletiva nº 0081700-67.2008.5.01.0065. Depois da assembleia foi servido um coquetel para os presentes.
Indenização adicional – O acordo também prevê uma indenização adicional para os empregados da Losango. Há uma tabela em número de salários, levando em consideração os menores e os maiores salários. Por exemplo: quem ganha até R$ 2 mil tem direito a 1,5 salário por ano trabalhado. A adesão foi livre quanto à proposta de indenização. Quem não quis o acordo e prefere buscar todo o passado na Justiça poderá fazê-lo. No caso dos empregados no Ceará, a decisão pela aceitação foi por unanimidade.
