Em assembleia realizada no dia 27/1, no Sindicato dos Bancários do Ceará, os ex-funcionários do BCN aprovaram a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. O cálculo do valor a ser pago será baseado a partir da data de entrada do bancário até abril de 1993, quando o banco encerrou o fundo.
O primeiro grupo reúne aproximadamente 800 pessoas. No segundo estão cerca de 3,1 mil. Foi feito um cálculo prévio aproximado em que as pessoas do grupo 1 receberão mais ou menos R$ 800,00 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até abril de 1993.
Se o bancário trabalhou 36 meses, por exemplo, receberá 36 parcelas de R$ 800,00. O segundo grupo receberá R$ 200,00 por mês trabalhado, com cálculo das parcelas igual ao do grupo 1. Os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estarão automaticamente no segundo grupo. Os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estarão automaticamente no segundo grupo.
Próximos passos – Haverá um prazo de três anos para que se possa localizar todos os beneficiários. O montante destinado aos bancários não localizados será redistribuído findo esse período. Essa proposta ainda será levada à Justiça e pretende, também, reivindicar junto ao Ministério Público (MP) que o valor seja distribuído como verba indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda. O desembargador Paulo Dimas, do TJ de São Paulo, foi informado sobre as deliberações das assembleias que ocorreram em todo o País e as entidades já encaminharam as atas ao desembargador, que dará vista ao MP e ao Bradesco.
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“Esse resultado da assembleia representa uma demonstração de que a maioria dos participantes quer a realização de um acordo, uma vez que se não tivesse sido aprovado, correríamos o risco de uma disputa judicial de anos. O Ministério Público irá decidir e a tendência é de que acate a decisão soberana dos envolvidos. Esclarecemos para os bancários fora da lista e que estão na linha de corte proposta no acordo, que o Sindicato fará questionamento ao banco em relação ao problema”
Carlos Henrique Colares, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará
