FENAE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL NO MPT SOBRE DENÚNCIA DE DISCRIMINAÇÕES COM PCDS

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No dia 17/9, na busca para impedir que a Caixa Econômica Federal continue com as demissões de Pessoas com Deficiência (PCDs) em período probatório, o vice-presidente da Fenae, Marcos Saraiva, compareceu a uma audiência virtual na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal e de Tocantins.


No encontro, depois de comprometer-se a iniciar as oitivas das testemunhas por teleconferência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu novo prazo para a Fenae indicar mais testemunhas e fornecer informações adicionais a respeito da prática discriminatória por parte do banco. Em razão do ocorrido, o MPT dará sequência a um processo de investigação sobre as dificuldades de acessibilidade dos empregados em atividade e dos que estão desligados.


No início de novembro de 2019, a Fenae formalizou denúncia ao MPT contra a Caixa por dispensa de PCD em período de experiência, dentre outras práticas discriminatórias e problemas de acessibilidade.


Durante audiência, Marcos Saraiva foi taxativo: “A maneira com que a Caixa lida com esses empregados é simplesmente inaceitável. São pessoas que sonharam com o emprego no banco, passaram em concurso público e agora estão sendo humilhadas por causa de suas condições”. De acordo com Marcão, para que a Caixa continue forte, 100% pública e social, como o cidadão brasileiro aspira, conforme atestada por pesquisa recente, todos os empregados da ativa precisam ser devidamente valorizados. “São esses profissionais os maiores responsáveis pelo protagonismo do banco na execução de políticas públicas importantes para o desenvolvimento social e econômico do país”, pondera.


HISTÓRICO – Depois de muitos percalços, a contratação de PCDs se deu após a Caixa ter sido obrigada judicialmente a se adequar à Lei de Cotas, em ação do Ministério Público na qual a Fenae é assistente. O banco se viu obrigado a convocar as pessoas com deficiência aprovadas no concurso de 2014, mas não se preparou para recebê-las e integrá-las adequadamente aos demais.  Na maioria das situações, os empregados com deficiência foram alocados sem as condições mínimas de acessibilidade por parte do banco.


“O banco precisa dar condições para quem chega e para quem recebe esses trabalhadores, alocar o empregado PCD para um cargo e local onde ele possa contribuir. Do contrário, a consequência direta deste descaso é os trabalhadores ficarem impossibilitados de prestarem um bom serviço e serem desligados antes do período de experiência”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e vice-presidente da Fenae