Fórum denuncia chantagem do banco para incorporação do REB

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O Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos para a Funcef considera chantagem a postura adotada pela Caixa Econômica Federal e órgãos controladores em relação à incorporação do REB ao Novo Plano.


A interminável protelação que acontece desde 2009 no âmbito da patrocinadora e do Tesouro deixou agora às claras o objetivo de forçar os participantes e suas representações a aceitarem a extinção do Fundo para Revisão de Benefícios do regulamento do Novo Plano para que seja feita a incorporação do REB. Essa exigência foi explicitada pelos órgãos governamentais e a Caixa nos recentes contatos dos representantes dos associados.


O assunto foi debatido pelo Fórum em reunião realizada na terça-feira, dia 17/7, na sede da Fenae, em Brasília. A posição adotada pelos dirigentes de entidades em conjunto com os diretores e conselheiros eleitos para a Funcef foi a de rechaçar a chantagem e denunciá-la aos participantes da Fundação e à sociedade.


A eliminação do Fundo para Revisão de Benefícios, um dos principais benefícios conquistados no Novo Plano, foi colocada fora de cogitação. “Não há hipótese de cedermos a uma chantagem como essa”, frisou o presidente da Fenae, Pedro Eugênio Leite.


O Fórum buscará maior envolvimento das entidades associativas e sindicais na defesa da proposta da incorporação do REB, para que se preparem para iniciativas mais contundentes, enquanto terão sequên-cia também as ações políticas em diversas esferas governamentais.


Será publicada revista especial com foco no histórico da tramitação da proposta de incorporação do REB e nas diferenças entre o REB e Novo Plano, com destaque também à importância do Fundo de Revisão de Benefícios para a preservação da dignidade dos atuais e futuros aposentados e pensionistas.


A reunião abriu também o debate acerca de possível mobilização, com orientação conjunta das entidades, para que os próprios participantes dos REB tomem a iniciativa de irem para o Novo Plano. Essa atitude já foi adotada por 3.638. Há ainda no REB 9.730 participantes – 9.090 em atividade na Caixa e 640 aposentados ou pensionistas. A pauta da reunião do Fórum incluiu ainda questões relacionadas ao processo de seleção de conselheiros, ao contencioso jurídico da Fundação e à redução da meta atuarial.


O debate sobre o processo de seleção de conselheiros entrou em pauta pela necessidade de dar maior visibilidade às conquistas obtidas no recente aperfeiçoamento, em contraposição à disseminação de informações distorcidas com o intuito de descaracterizar os avanços alcançados. A decisão foi a de produzir manifesto das entidades e dos representantes eleitos em defesa das conquistas do movimento.


Em relação ao contencioso, foi apontada a necessidade de se adotar novas iniciativas em reforço aos efeitos positivos da publicação da revista especial sobre o assunto. Será produzido documento a ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e será feito ainda convite para que representante do órgão participe da próxima reunião do Fórum. Estão em análise as medidas jurídicas a serem adotadas contra a Caixa.


Entre outros fatores de impacto no contencioso jurídico, a próxima reunião do Fórum tratará das conseqüências da ação do Ministério Público do Trabalho que assegurou direito de opção pelo PCS sem a necessidade de saldamento na Funcef.


Sobre redução da meta atuarial, o debate indicou prudência frente ao momento de crise e identificou a necessidade de a Funcef redirecionar sua política de investimentos. A postura de serenidade tem por sustentação, entre outros, os seguintes argumentos: a taxa de juros no país não encontrou novo patamar estável; a Funcef tem estoque de ativos com rentabilidade real maior do que seria possível obter nos dias de hoje; e a Fundação já possui estratégia de diversificação dos investimentos.