A Funcef apresentou no dia 30/10, na mesa de negociação entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos, com a Caixa Econômica Federal, uma proposta de metodologia elaborada por um grupo tripartite formado por representantes da Fundação, Caixa e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para viabilizar a incorporação do REB pelo Novo Plano.
Na oportunidade, o presidente da Fundação, Carlos Caser, informou para a Contraf-CUT, federações e sindicatos que a proposição já foi aprovada pela Diretoria Executiva da Funcef e será colocada em votação na reunião do Conselho Deliberativo agendada para dia 5 de novembro.
A proposta foi avaliada pela Comissão Executiva de Empregados (CEE-Caixa) que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. “Essa é uma reivindicação dos trabalhadores desde 2006, quando foi implementado o Novo Plano”, segundo frisou a coordenadora da CEE-Caixa, Fabiana Matheus. Para ela, a metodologia formulada pelo grupo tripartite atende aos princípios defendidos pelas entidades representativas dos empregados e aposentados, resguardando os direitos e obrigações dos associados ao REB e ao Novo Plano.
Segundo o presidente da Funcef, a proposta de incorporação foi elaborada consensualmente com o acompanhamento do Dest (Departamento Nacional de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Previc. “O processo está pronto para passar pelas instâncias competentes. Estamos otimistas quanto a sua aprovação”, enfatizou Carlos Caser. Após ser aprovada na Funcef, a proposta será avaliada pela Caixa e novamente pelos órgãos controladores Dest e Previc, nessa ordem.
Outros pontos – Durante a reunião, o banco esclareceu questionamentos feitos pela CEE-Caixa sobre o pagamento da PLR Social e conversão do APIP em licença prêmio. Com relação à PLR Social, houve a distribuição do equivalente a 4% do lucro líquido projetado do banco, de forma linear para todos os empregados. Quanto à conversão dos APIPs, a empresa argumentou que o procedimento está normatizado e que esse ano está sendo feita uma transição, para que, a partir de 2015, haja respeito ao ano fiscal. Com isso, o empregado que solicitou o benefício no pe-ríodo de setembro de 2013 a dezembro de 2014 terá de esperar até janeiro do próximo ano.
“Desde 2006, quando foi implementado o novo plano da Funcef, os empregados reivindicavam essa incorporação. Isso vai beneficiar a cerca de 13 mil pessoas que já poderiam estar em um plano de benefício melhor”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato, da Fenae e da Contraf-CUT
