A Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, completou no dia 1º/8, 32 anos de existência. Foi criada em 1977, com base na lei nº 6.435, que estabeleceu em 15 de julho daquele ano as regras para o funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil.
É entidade sem fins lucrativos, com patrimônio próprio e autonomia administrativo-financeira. Conta hoje com 103.214 associados, sendo 73.810 participantes da ativa e 29.404 assistidos (23.130 aposentados e 6.274 pensionistas).
No horizonte definido para a Funcef em sua criação, está, exclusivamente, o futuro de todo e qualquer trabalhador que ingresse na Caixa e que, por entender a importância da previdência complementar para a garantia de aposentadoria digna ao final de sua carreira na empresa, opte por tornar-se participante da fundação.
A contribuição mensal do associado dá-se em paridade com a da patrocinadora, a Caixa. Ou seja, cada uma das partes, empregado e empregador, contribuem com exatamente com os mesmos valores. Ao aderir ao fundo de pensão, o empregado incorpora ao seu contrato de trabalho o direito à complementação de aposentadoria, conforme estabelece o regulamento do plano de benefícios.
Não há, portanto, qualquer margem à caracterização do fundo garantidor das aposentadorias como proveniente de recurso público, mesmo sendo a patrocinadora uma empresa estatal. O patrimônio constituído ao longo do tempo é fruto da decisão do trabalhador de aceitar a previdência complementar como parte do pagamento por sua força de trabalho.
Atualmente, os participantes e assistidos da Funcef contam com patrimônio superior a R$ 34 bilhões. Nos últimos seis anos, o ativo total apresentou crescimento vigoroso e sustentável, passando de R$ 9,7 bilhões ao final de 2002 para R$ 34,5 bilhões em abril deste ano.
Nesse período, ocorreram também fatos marcantes na luta do movimento dos empregados da Caixa pela superação de problemas enfrentados pela Funcef. A democratização da gestão, embora não tenha sido ainda concluída, apresentou avanços significativos, com reflexos imediatos nos resultados financeiros e administrativos alcançados pela fundação.
