A proposta do BNB foi rejeitada pelos bancários durante a assembleia desta quarta-feira, dia 13/10, na sede do Sindicato. No mesmo dia, em reunião entre os representantes da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e a direção do Banco, foi apresentada a proposta. Sobre o abono dos dias parados, a Comissão Nacional manteve a sua posição inicial de abono integral, tanto que não concorda que a questão seja colocada em acordo coletivo. O disciplinamento desse ponto será feito através de ato de gestão do BNB e obedecerá, segundo o Banco, os mesmos critérios do ano passado (cada hora trabalhada equivalerá a duas horas compensadas). O período de compensação proposto é de 15/10 a 30/11 de 2010.
Isonomia entre novos e antigos funcionários – O Banco não concordou com a cláusula alegando estar impedido por conta da lei eleitoral e propôs tratar esse tema em mesa permanente de negociação. A CNFBNB/Contraf-CUT não concorda com este encaminhamento. Quer discutir agora.
Ajustes do PCR – O Banco disse também estar legalmente impedido, por conta da lei eleitorial, em proceder qualquer ajuste no PCR até o final de janeiro de 2011, mas concorda em enviar ao DEST, após aprovação pela Diretoria e Conselho de Administração do Banco, uma proposta elaborada pela comissão paritária, garantindo a vigência dos ajustes a partir de 1º/2/2011. A CNFBNB/Contraf-CUT mantém posição de discutir de imediato.
PROPOSTA DO BNB
1. REAJUSTE DOS SALÁRIOS:
Reajuste salarial de 7,5% sobre todas as verbas salariais
(SEM o teto de R$ 5.250,00 da Fenaban).
Auxílio Refeição (por cartão) – R$ 18,15
Auxílio Cesta Alimentação – R$ 311,08
13ª Cesta Alimentação – R$ 311,08
Auxílio Creche/Babá (***) – R$ 261,33
Auxílio dependente portador de necessidades especiais – R$ 245,22
Auxílio Funeral – R$ 599,61
Indenização por Morte ou Incapacidade
Decorrente de Assalto (*) R$ 101.561,79
Auxílio Material Escolar (**) R$ 190,59
(*) Valor do BNB é maior do que o da Convenção;
(**) Para funcionários admitidos até 22/03/1988;
(***) Até 71 meses.
2. PISO SALARIAL:
Elevação do piso salarial para R$ 1.600,00, o que representa um aumento real de 7,52%, com correção do PCR – cargos (inclusive VCP).
3. Ajuste do PCR:
Considerando a proposta ora apresentada haverá necessidade de revisão da proposta de ajuste do PCR e para tanto será criada uma comissão paritária composta de 02 (dois) membros indicados pelo Banco e dois membros indicados pela Comissão Nacional para avaliar e adaptar a proposta atual.
O prazo para conclusão da análise e entrega da proposta final será até 31/12/2010, e nela constará proposição de vigência para 01/02/2011. A partir daí será encaminhada para as aprovações na Diretoria do BNB, Conselho de Administração e Ministérios da Fazenda e MPOG/DEST.
4. PLR BNB 2010:
1. Módulo Fenaban – distribuir 9% do LL conforme regra Fenaban negociada na Convenção Coletiva, sem limitador da parcela individual.
– Regra básica: 90% do salário bruto mais R$ 1.100,80 de parcela fixa;
– Parcela adicional de 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto individual de R$ 2.400,00.
2. Módulo PPR – Metas Sociais – distribuir 3% do LL – pelo atingimento das metas propostas para o Pronaf e de Inclusão Bancária:
a. Comissionados – 01 (hum) Adicional de Função em Comissão, ou Piso de Função;
b. Não-Comissionados – R$ 800,00 – (50% do Piso Salarial dos Bancos Públicos), fixo.
OBS.: Com estes dois módulos o total a ser distribuído a título de PLR é de 14% do lucro líquido e poderá corresponder a 03 remunerações brutas para os não-comissionados e 02 remunerações brutas para os comissionados, caso o lucro líquido do exercício seja superior ao de 2009.
3. Adiantamento da PLR 2010:
– Regra Fenaban: 54% da remuneração bruta + 660,05, sem limitador individual, calculados proporcionalmente ao montante de 9% do LL do 1º semestre;
– Adicional Fenaban: 2% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído de forma linear;
– Metas Sociais: 3% do Lucro Liquido do 1º semestre distribuído, no adiantamento de forma linear;
– Complemento: concedido adiantamento especial, aos moldes do empréstimo de férias, de 1/3 da remuneração bruta, pago juntamente com a antecipação de PLR. Este valor será compensado quando do pagamento total da PLR 2010, em abril de 2011. Caso o saldo da PLR seja insuficiente para a quitação do adiantamento, este será parcelado em até oito vezes, ou seja, ficará totalmente quitado em dez/2011.
5. CAMED-Saúde:
Instalação de Comissão Paritária para avaliar as proposições contidas no módulo de saúde da Minuta Específica de Reivindicações do BNB.
A comissão será composta por 03 (três) empregados indicados pelo Banco e 03 (três) indicados pela Comissão Nacional.
Os trabalhos desta comissão deverão se iniciar em 18/10/2010 e os membros terão 90 (noventa) dias para apresentação do resultado dos estudos.
6. CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS:
22/10/2010 – Crédito da folha de adiantamento da PLR 2010;
28/10/2010 – Crédito das diferenças das folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro/2010;
01/11/2010 – Entrega dos tickets referentes à diferença dos meses de setembro e outubro, bem como da 13ª cesta alimentação.
