Os fundos de pensão decidiram ratear com seus associados os expressivos ganhos que contabilizaram ano passado. A divisão dos lucros – inflados pela alta de mais de 40% acumulada no mercado de ações – está se dando, principalmente, de duas formas: por meio da correção do valor dos benefícios pagos aos participantes ou pela redução ou zeragem das contribuições mensais que aposentados e pensionistas são obrigados a fazer. Por lei, os fundos que acumularem superávit acima de 25% de seu patrimônio líquido por três anos seguidos podem rever os planos de benefícios e favorecer os participantes.
A Funcef, fundo dos empregados da Caixa Econômica Federal que registrou rentabilidade de 28,2% em 2007, anunciou que corrigiu em 5,35% além da inflação os benefícios de 53 mil de seus 89 mil participantes. Esse aumento consumirá R$ 986 milhões dos R$ 4,2 bilhões arrecadados acima da meta mínima prevista em seu estatuto, de rendimento de 5,5% ao ano mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Optamos por atualizar os benefícios, pois estavam muito defasados. Eles ficaram sem correção por oito anos. O primeiro reajuste foi dado no ano passado, de 8%”, afirmou o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Ele destacou que, há cinco anos, o fundo vem tendo superávits crescentes, devido ao bom desempenho da economia do País. “Então, é justo dividir os ganhos com os participantes da fundação. Nesses cinco anos, a nossa rentabilidade acumulada foi de 103,2%”, afirmou. O patrimônio líquido da Funcef fechou o ano passado em R$ 32,2 bilhões.
Dona de um patrimônio de R$ 130 bilhões, a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil (Previ) foi a primeira fundação a dividir com seus beneficiários os lucros espetaculares acumulados nos últimos anos. Em 2006, lembrou o diretor de Seguridade da fundação, José Ricardo Sasseron, o fundo baixou, de 9% para 5,4%, em média, as contribuições mensais realizadas pelos funcionários do BB que estão na ativa. Também reduziu, de 8% para 4,8%, o índice pago pelos aposentados e pensionistas. No ano passado, todas as contribuições foram zeradas.
“A princípio, não há nada indicando que voltaremos a cobrar as contribuições. Em tese, a decisão é definitiva”, disse Sasseron. Em 2007, a Previ registrou rentabilidade de 39%, e, pelas contas do mercado – o balanço oficial ainda não foi fechado – o superávit ficou próximo de R$ 40 bilhões. A Previ foi beneficiada, sobretudo, pela forte valorização do mercado acionário: quase 65% de seu patrimônio está aplicado em ações.
