Governo Dilma estuda fórmula para elevar salário mínimo a R$ 560,00

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A equipe técnica do governo Dilma retomou a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560,00 ainda neste ano. Se for aceito pela área política, o estudo – que será enviado à presidente Dilma Rousseff – já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616,00.


Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$ 636,00. A ideia é estabelecer essas mudanças num novo texto substitutivo à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$ 540,00 a partir de janeiro de 2010. O salário mínimo de R$ 560,00 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.


“Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação”, disse um técnico do governo envolvido nos estudos. Como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes – como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.


O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo. “A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso”, explicou o técnico.


Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$ 560,00 – e em 2012, de R$ 616,00 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.

MANIFESTO – No dia 19/1, as centrais sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com Dilma para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580,00, foi definido na terça (11/1) após reunião das seis centrais, em São Paulo.


Além do aumento para o piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as centrais, se não houver correção na tabela, as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.


O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), que entregou o documento ao ministro Luiz Sérgio, advertiu que o governo pode ser derrotado na votação da medida provisória que fixou o mínimo em R$ 540, se insistir em manter um valor inferior a R$ 580,00. “Não podemos aceitar que num país que cresceu 7% haja reajuste do mínimo menor que a inflação”, disse.