GT Funcef propõe reabrir processo para saldamento e adesão ao Novo Plano

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Em reunião realizada em Brasília, o Grupo de Trabalho da Funcef concluiu a discussão sobre a conveniência de se voltar a oferecer o Novo Plano ao pessoal do REG/Replan que não aderiu na primeira oportunidade. O GT decidiu, por unanimidade, encaminhar às instâncias da Caixa e da Funcef proposta de reabertura do saldamento e adesão por um período de mais 30 dias. O GT da Funcef volta a se reunir no dia 17 de abril, em Brasília.

A posição do GT pela reabertura da oportunidade de adesão ao Novo Plano está relacionada à imposição da necessidade de se alterar o método de capitalização do REG/Replan não-saldado, para que as contribuições ao plano antigo não se tornem proibitivas, como indicam os cálculos atuariais. Se não for mudado o atual método de capitalização do REG/Replan, a contribuição poderá atingir 34% na parcela do salário que exceder a um teto de benefício do INSS. Esse problema já havia sido diagnosticado anteriormente pelo GT do Novo Plano, que sugeriu que fosse feita a alteração do método de custeio, para que fosse eliminado o efeito de custo crescente no REG/Replan não-saldado.

O GT considerou inadequada a alteração do custeio sem nova oportunidade para o pessoal que permaneceu no REG/Replan reavaliar a conveniência de se proceder o saldamento e aderir ao Novo Plano, uma vez que a mudança de método de capitalização o coloca diante de uma nova realidade, bem mais clara e objetiva.

Adesão do pessoal do REB – O GT aprovou também por unanimidade o encaminhamento à Caixa de proposta de opção retroativa para adesão do pessoal do REB ao Novo Plano, permitindo que as contribuições possam ser revistas, com opção de retroagir a 1º de julho de 2006.

Aposentado/ativo – O GT iniciou debate acerca da situação criada pela interpretação do STF de que a aposentadoria não implica em encerramento do contrato de trabalho.