GT Saúde do Trabalhador revisa Programa de Reabilitação Ocupacional

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A Contraf-CUT participou nos dias 10 e 11/5, em Brasília, da reunião do GT Saúde do Trabalhador da Caixa Econômica Federal. Composto por representantes dos empregados e da Caixa, o GT promoveu detalhada revisão do Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO) da empresa. Desde 2004, ano de implantação do PRO, a Caixa realizou mudanças que resultaram em 20 versões diferentes da original. Foram alterações unilaterais, em desacordo com o compromisso da empresa de só tomar esse tipo de iniciativa após discussão com as representações dos empregados.


O PRO substituiu o programa denominado PRT, do período em que a Caixa esteve submetida a um processo de desmonte, com reflexos danosos nas condições de saúde e de trabalho dos empregados. A mudança foi viabilizada pelo GT Saúde do Trabalhador, cuja criação resultou da retomada em 2003 do diálogo entre a direção da empresa e as representações dos empregados.


No caso de a condição do empregado não ser considerada ideal para o retorno ao trabalho, procede-se a readaptação do ambiente de trabalho ou a sua transferência para outro posto de trabalho, sempre respeitando as suas limitações. Não havendo resposta satisfatória, reinicia-se o processo em busca da reabilitação desejada.


Entre as mudanças promovidas pela Caixa no PRO desde 2004, houve apenas uma que não pode ser admitida pelos representantes dos empregados: a que trata do prazo após o qual, em caso de afastamento por doença comum, torna-se necessária a análise da condição do empregado para retorno ao trabalho. A Caixa alterou o período de 90 para 180 dias. Os representantes dos empregados no GT querem a manutenção do prazo originalmente previsto no programa (90 dias).


As demais mudanças não trouxeram problemas que pudessem ser considerados complicações ou que oferecessem riscos de desvirtuamento do programa As questões a serem solucionadas no PRO são relacionadas a deficiências antigas, já apontadas pelas representações dos empregados em várias oportunidades. A principal delas é o número reduzido de GIPS. Outra limitação é a existência de apenas uma equipe multiprofissional em cada GIPES.