O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará durante todo este ano trabalhou com eficiência objetivando orientar os bancários sindicalizados e acompanhar seus processos em quaisquer questões de natureza trabalhista fossem elas coletivas ou individuais. A meta deste departamento que é realizar o maior número de atendimentos, dentro de um padrão de eficácia satisfatório, vem sendo alcançada.
Destacamos algumas ações do Jurídico, que durante este ano, beneficiaram os bancários trazendo-lhe ganhos e preservando seus direitos. Por exemplo, em relação ao auxílio alimentação dos empregados da CEF, o jurídico do Sindicato, obteve êxito em 1ª e 2ª instância, já tendo processos em execução e realizado pagamentos.
Destacamos também, a reintegração por via judicial de significativo número de bancários do BNB, ressaltando ainda que mais de 1.200 funcionários entre ativos e aposentados, conseguiram, por intermédio da ação do Sindicato e da Comissão dos Funcionários do BNB, receber os valores do Passivo Trabalhista das Promoções.
Em razão do êxito de diversas ações individuais contra o Banco do Brasil, esta instituição veio a formular propostas de acordo tendo, em alguns casos, celebrado a composição, propiciando o pagamento de créditos aos bancários.
Destaca-se também que durante a greve deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho acolheu a tese do Sindicato no que se refere à não abusividade do movimento grevista. O jurídico obteve também liminares junto à 9ª Vara do Trabalho assegurando o exercício do direito de greve por parte dos bancários.
Estas são algumas ações exemplares do trabalho do Jurídico do Sindicato dos Bancários. Nas próximas edições da Tribuna Bancária, divulgaremos as estatísticas de sua atuação. Para o diretor do setor Jurídico do Sindicato, Carlos Eduardo, este departamento é um instrumento de questionamento das arbitrariedades que os bancos cometem contra os empregados. “Continuaremos na luta pela defesa intransigente dos direitos dos bancários em busca da dignidade e da justiça para nossa categoria”, concluiu o diretor.
