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Diretores

Tomaz de Aquino (Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos)
Roger Medeiros (Secretaria de Assuntos Jurídicos Individuais)

Advogados

  • Carlos Antônio Chagas
  • Ana Virgínia Porto de Freitas
  • João Vianey Nogueira Martins
  • Anatole Nogueira Sousa (coordenador)
  • Patrício William Almeida Vieira
  • Roberta Uchoa

Apoio

  • Maria Gorete Bezerra Queiroga (secretária)
  • Andréa Ribeiro Cavalcante Limaverde (secretária)
  • Dalila Nogueira Soares (estagiária)
  • Jonathans Herculano Costa (estagiário)

Atribuições da Coordenação

  • Realizar encaminhamentos técnicos e administrativos;
  • Elaborar pareceres;
  • Participar das reuniões da Diretoria, assembléias e reuniões, quando convocado.

Atividades

Advogados

  • Promover a defesa, em juízo, dos interesses individuais e coletivos da categoria, incluindo ajuizamento de ações trabalhistas, elaborar contestações das ações movidas contra bancários, participações em audiências, sustentação oral perante o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça, assessoria à Diretoria e aos filiados e acompanhamento das atividades relacionadas à homologação das rescisões dos contratos individuais de trabalho.

Apoio

  • Cadastro, atualização e exclusão de processos;
  • Organização do atendimento dos advogados;
  • Relatório mensal dos processos;
  • Acompanhamento de publicação dos diários: Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Comum e da União;
  • Providenciar cópias de processos e publicações;
  • Encaminhar processos com prazo para a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Comum;
  • Preparo e atualização do livro de homologação;
  • Informar ao bancário do andamento dos processos jurídicos e da realização de audiências iniciais;
  • Fornecer planilha de índices de reajustes da categoria (Fenaban);
  • Elaboração de cálculos judiciais;
  • Análise das memórias de cálculos apresentadas pela Diretoria de Cálculos (Justiça do Trabalho), Contadoria (Justiça Federal) e pelas instituições demandadas nos processos movidos pelo Departamento;
  • Atuação nas perícias contábeis realizadas nos processos acompanhadas pelo Sindicato;
  • Fornecimento de elementos técnicos aos advogados para a elaboração de impugnação dos cálculos apresentados pelas instituições demandadas nos processos acompanhados pelo Departamento.

Estagiários

  • Acompanhamento das notificações dos processos;
  • Carga dos processos tramitantes na Justiça Trabalhista;
  • Assistência nas homologações de rescisões de contrato de trabalho de bancários;
  • Esclarecimentos jurídicos para consulta de bancários;
  • Atendimento;
  • Acompanhamento dos processos.

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará tem forte atuação nas questões trabalhistas responsabilizando-se pelas ações individuais e coletivas. O plantão de atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8 às 12h, para todos os bancários filiados em consultas na sede do Sindicato (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro), por telefone (3252 4266), fax (3252 4869) ou via e-mail (juridico@bancariosce.org.br).

O bancário conta com assessoria jurídica na área do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Os advogados também assessoram a Diretoria do Sindicato em reuniões com as representações financeiras e o poder público, resguardando o direito do trabalhador bancário.