O salário mínimo vai valer R$ 465 no próximo dia 1º de fevereiro. O novo valor, que respeita acordo firmado entre o governo federal, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais no final de 2007, está garantido apesar de pressões políticas que o Executivo vem sofrendo para refrear o reajuste.
A confirmação foi dada dia 20/1, pelo presidente Lula durante audiência com as centrais, marcada a pedido da CUT. Artur Henrique, presidente nacional da entidade, lembrou que a lei que formaliza a política de valorização do salário mínimo ainda não foi votada pelo Congresso, o que poderia abrir brecha para aqueles que já voltaram a defender redução de investimentos e um mínimo mais baixo.
BANCOS – Artur propôs também que os bancos sejam pressionados a cumprir sua função social, especialmente num momento de dificuldades como o atual. “Não é possível continuar cobrando os juros que os bancos cobram para conceder empréstimo produtivo e de consumo. Isso vale especialmente para os bancos públicos”, disse. O presidente Lula reuniu-se dia 21, com banqueiros do setor privado e público para iniciar uma rodada de negociação a respeito dessa necessidade – com a qual afirma concordar.
IMPOSTOS – Ao propor redução temporária de tributos nos três níveis de governo em troca de garantia de emprego, a CUT foi informada pelo presidente de que ele marcará uma reunião com prefeitos e governadores no início de fevereiro para encaminhar a defender a proposta, que em sua avaliação é positiva e será eficaz.
OLHO ABERTO – O governo federal também garantiu às centrais que haverá reuniões periódicas (quinzenais, em princípio) entre governo e trabalhadores, com a participação de empresários quando necessário, numa espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. A tarefa de consolidar a prática foi dada ao ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência.
No capítulo das contrapartidas sociais, ficou acertada a participação direta e permanente das centrais no acompanhamento das empresas tomadoras de empréstimos com recursos do FAT e do FGTS, de modo a serem cobradas da manutenção do emprego. A CUT continua defendendo que todo e qualquer incentivo público a empresas ou projetos devem ter mecanismo semelhante a esse que fará parte dos recursos do FAT e do FGTS.
