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A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e a Superintendência de Desenvolvimento Humano do Banco estiveram reunidos na última quinta-feira, 10/9, para discutir as cláusulas sociais e sindicais da pauta específica do funcionalismo. Além disso, foram debatidas questões da reunião anterior, realizada no último dia 20/8, entre elas o ponto eletrônico, revisão do PCR e implantação do Plano de Funções e do Plano CV de Previdência.
Um dos avanços do encontro foi o compromisso da Super-DH de enviar ao departamento jurídico do Banco uma solicitação para que seja elaborada uma minuta de acordo para revisão do PCR. “É preciso dar celeridade a esse processo e já não é sem tempo de o Banco nos apresentar uma proposta concreta para discutirmos em assembleia com o funcionalismo. Não há mais justificativa para o Banco protelar isso”, cobrou Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional.
A CNFBNB/Contraf-CUT também conquistou o compromisso do Banco para suspender as parcelas do empréstimo de férias e CDC. Quanto ao empréstimo da Capef, a superintendente de DH, Eliane Brasil, se comprometeu a consultar os dirigentes da Caixa de Previdência e dar uma resposta em breve. A CNFBNB pediu a suspensão das prestações até dezembro de 2009. Para Tomaz de Aquino, o pedido de suspensão atende a reivindicações de grande parcela de funcionários.
Com relação às cláusulas da pauta específica 2009/2010, foram acordadas entre a Comissão e o Banco: adicional de insalubridade; indenização por morte ou invalidez permanente em decorrência de assalto; horário para amamentação; fiscalização de restaurante; quadro de avisos, malote, conexão na intranet; complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário; ausências legais; seguro de vida em grupo; desconto assistencial; licença-paternidade de cinco dias, inclusive para pais adotivos; gratificação de função e delegados sindicais. Quanto à cláusula referente à comissão paritária da CIN-PESSOAL, a Comissão Nacional solicitou que todos os trabalhos já concluídos pela comissão sejam apresentados às entidades representativas dos funcionários. A CNFBNB/Contraf-CUT comunicou que os seus representantes na comissão serão dirigentes sindicais liberados. O objetivo é dar maior celeridade aos trabalhos.
Quanto às cláusulas referentes ao pagamento de diferenças de caixas; ausências de greve; exame médico; Conselho de Usuários da Camed; liberação de dirigentes da AFBNB e contribuições de associados; retorno de dirigentes sindicais; abono de participação sindical; assinatura do acordo coletivo; data do início das férias; aporte de recursos para a Capef; função de risco; programa de assistência social; liberação de dirigentes sindicais; ponto eletrônico e estabilidade para membro do Conselho de Ética foram destacadas por ambas as partes para discussão posterior.
PONTO ELETRÔNICO – O Banco alegou que, com a portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho, que regulamenta o registro de ponto eletrônico, terá que ser feita uma reavaliação de todos os procedimentos relativos à implantação do sistema. Uma nova reunião para discutir o tema será marcada em breve.
PLANO DE FUNÇÃO E PLANO CV DA CAPEF – A Comissão Nacional cobrou, novamente, a realização de videoconferência para explanação do plano de funções. A Super-DH comprometeu-se a realizar tão logo concluísse o processo da nova tipologia das agências. Quanto ao Plano CV da Capef, aguarda a publicação de nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional para finalizar entendimentos com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), sobre o acordo de retroatividade.
CONCURSOS – A CNFBNB cobrou que o concurso seja realizado com estipulação do número de vagas e não cadastro de reserva. Para os membros da Comissão, o concurso deveria servir para reestruturar as agências e combater a terceirização. O Banco alegou que isso só poderia ser feito com autorização do DEST.
REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS NA GESTÃO BYRON – A Comissão reivindicou que fosse marcada uma reunião para discutir o tema e o Banco ficou de dar uma resposta em breve, após consultar a Presidência.
