Uma das mais importantes transformações sociais ocorridas no Brasil, desde os anos de 1970, foi o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Contudo, esta inserção tem-se caracterizado por clara desvantagem em relação aos homens em termos de rendimentos.
Uma das questões que tem chamado a atenção refere-se à situação em que pessoas igualmente produtivas são diferentemente avaliadas com base em atributos não produtivos, neste caso, diz-se que existe discriminação no mercado de trabalho. A discriminação por gênero encontra-se presente em praticamente todas as sociedades, independentemente dos traços culturais e religiosos, e dos sistemas políticos e econômicos.
As mulheres são discriminadas no mercado de trabalho, apesar de igualmente qualificadas, recebem pagamento inferior no desempenho da mesma função e/ou recebem salários menores porque têm acesso apenas às ocupações pior remuneradas.
Apesar da igualdade formal, presente na lei, é no cotidiano que se explicitam práticas discriminatórias que atentam contra o direito a igualdade estabelecido na Constituição Federal.
Portanto, o grande desafio dos movimentos sociais e dos poderes públicos, comprometidos com a igualdade e a justiça social, é contribuir para que se eliminem as desigualdades entre homens e mulheres e se fortaleça a autonomia feminina nos diferentes espaços da vida cotidiana.
De acordo com os últimos dados disponíveis para o Brasil (2007), temos para o total do emprego formal 59% de homens e 41% de mulheres. Do total das mulheres 66,2% estão concentradas na área de serviços e apenas 14% na indústria, enquanto que a participação dos homens é de 25% para indústria.
A indústria brasileira (dados de 2007) é responsável por aproximadamente 20% dos empregos formais existentes, sendo que deste total 72% é composto por homens e 28% por mulheres. Se considerarmos o total dos setores (comércio, serviços, agricultura e indústria) as mulheres respondem por 5,7% do total dos empregos na indústria e 27% na área de serviços.
No que diz respeito ao grau de escolaridade, o fato do mercado de trabalho demandar uma escolaridade mais elevada das mulheres não significa uma inserção mais igualitária ou qualitativamente melhor comparativamente aos homens. A segregação ou discriminação tem importantes implicações para o descompasso salarial entre homens e mulheres, assim como no acesso a oportunidades de promoção. Dessa forma, compreender as causas e consequências da segregação profissional é decisivo para a formulação de políticas voltadas ao mercado de trabalho.
Maria da Penha Agazzi Fumagalli – a secretária de Gênero da CNQ/CUT
