O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), disse ontem que o governo tem o compromisso de acabar em quatro anos com contratos de terceirização de serviços. Segundo ele, a obrigação consta de um termo de ajustamento de conduta que o governo assinou com o Ministério Público Federal.
O número de trabalhadores terceirizados cresce em um ritmo cinco vezes maior que o da mão-de-obra formal do País. De 1985 a 2005, enquanto o total de empregos com carteira assinada aumentou 1,4 vez, o volume de empregados em empresas de terceirização foi multiplicado por sete. A constatação é do estudo “A superterceirização dos contratos de trabalho”, divulgado pelo economista Márcio Pochmann, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – os dados se referem ao estado de São Paulo. De cada 100 vagas abertas no período analisado – num total de 3 milhões –, 12 foram ocupadas por trabalhadores terceirizados. O número de empresas de terceirização de mão-de-obra aumentou 25 vezes, atingindo 6.308 em 2005.
“Os dados mostram que tivemos uma reforma trabalhista feita à força, via mercado de trabalho, e não via legislação”, diz o autor do estudo. De acordo com Pochmann, esse ritmo de crescimento ganhou velocidade após o Plano Real. “Para competir num mercado cada vez mais globalizado, as empresas optaram pela terceirização para reduzir os custos de mão-de-obra”, afirma o economista. “A conseqüência foi a forte precarização do mercado de trabalho brasileiro”, avalia.
Segundo ele, o rendimento médio dos terceirizados é 50% inferior ao de um empregado tradicional. “É a chamada difusão do emprego de tipo asiático, simplificado no contrato de trabalho de elevada rotatividade, contida remuneração e longa jornada de trabalho”, sustenta.
Novo perfil leva terceirização à atividade-fim
A terceirização dos contratos de trabalho avançou muito nos últimos 20 anos. No período mais recente, no entanto, esse movimento perdeu um pouco do vigor. Entre 2000 e 2005, o crescimento do emprego em empresas de terceirização foi de 31,8%. Nos seis anos anteriores, de 1995 a 2000, a expansão foi de 78,8%. O ritmo mais ameno, contudo, embute uma mudança de perfil: os terceiros estão mais presentes na atividade principal e um terço dos terceiros são de empresas de uma só pessoa.
