O movimento sindical brasileiro ganhou novo e importante impulso com a regulamentação das Centrais Sindicais. Com o advento da lei, estas entidades passaram a construir e atuar sob uma unidade política e de ação, cujos efeitos e resultados têm sido extremamente positivos para os trabalhadores e para o País. E neste momento político, o movimento sindical tem três grandes desafios. O primeiro são as eleições de 2010. O segundo é a sustentação financeira dos sindicatos; e o terceiro diz respeito ao processo de incorporação e organização das mulheres e dos jovens no movimento sindical.
ELEIÇÕES 2010 E OS TRABALHADORES – Na atual legislatura, que começou em 2006 e vai até 2011, os empresários elegeram 219 representantes à Câmara dos Deputados e 27 ao Senado Federal. Estes dados são do início de 2006. Certamente, neste estágio da legislatura, estes números aumentaram. Para as eleições de 2010, além de estarem em disputa dois projetos antagônicos para a República – um que dá curso às mudanças iniciadas em 1º/1/2003, e outro que quer a volta ao passado recente do País, subalterno aos interesses externos – há o desafio de os trabalhadores e suas entidades aumentarem sua representação no Congresso Nacional.
O desafio, portanto, para o movimento sindical é eleger o máximo de representantes nos estados para as duas Casas do Congresso, a fim de fazer avançar sua agenda de interesses no Parlamento. A eleição de 2010 será decisiva, pois o movimento sindical poderá fazer sua bancada crescer e, com isso, aumentará a possibilidade de impulsionar e alargar a agenda de interesses dos trabalhadores no Poder Legislativo. Diante desse desafio, é aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais nesse processo que se avizinha.
SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA – Tema controverso, a sustentação financeira dos sindicatos está indefinida. Setores do movimento sindical que questionam a contribuição sindical ainda não foram capazes de construir uma alternativa que ofereça estabilidade financeira às entidades de base.
O imposto sindical, apesar das críticas, tem possibilitado a sustentação das entidades, que com esses recursos têm tido a capacidade de mobilizar os trabalhadores por melhores condições de trabalho e de salário, cujo resultado possibilita o aumento do consumo das famílias.
No Senado, está em discussão o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial, em razão da celebração da convenção ou acordo coletivo. Tudo indica que a aprovação deste projeto poderá dar uma solução razoável à questão da sustentação financeira dos sindicatos no País. A proposição agora será votada no plenário do Senado, depois de ter sido aprovada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois, a matéria vai ao exame da Câmara. Nesta Casa, o movimento sindical precisa intensificar as ações, a fim de que o projeto também seja aprovado pelos deputados para que finalmente seja solucionado esse que é um problema central para as entidades – a sustentação financeira estável.
FUTURO: JUVENTUDE – A continuidade da luta dependerá da capacidade de as entidades se renovarem. Daí decorre a necessidade de construir políticas para os jovens. Cada vez mais avessos às formas tradicionais da prática política, os sindicatos terão que ter um olhar mais generoso e concreto para conquistar esse que é um setor da sociedade altamente exigente – a juventude.
Um ‘ator social’ como o movimento sindical, e mais concretamente, as entidades – sindicatos, federações, confederações e centrais – terão que pensar e construir mecanismos para incluir os jovens na luta sindical.
Esse grupo padece de problemas e demandas que as entidades sindicais precisam enxergar, a fim de propor soluções, como o problema do primeiro emprego, a questão do estágio, o desemprego, que afeta, principalmente, os jovens entre 16 e 24 anos.
Abrir espaço para os jovens nas direções sindicais pode ser o primeiro passo no caminho da inclusão desse amplo, complexo e heterogêneo setor social que precisa ser ganho para a luta por um mundo melhor, começando por melhores condições de trabalho e salários mais dignos.
Os desafios são imensos, mas é preciso começar a enfrentá-los desde já, pois seu êxito possibilitará melhores condições e mais possibilidades para a construção de um movimento sindical mais forte para os desafios de hoje e os de amanhã.
