MPT abre investigação para apurar práticas antissindicais

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir processo investigatório contra o Banco do Brasil para apurar possível prática antissindical do banco. A decisão foi tomada durante audiência no MPT na sexta-feira (1º/2), em Brasília, depois de contínuas tentativas do órgão para que o banco reavaliasse a prática de alterar unilateralmente férias, abonos e licenças programadas dos grevistas da última Campanha Nacional.


A mediação do MPT ocorreu no sentido de que o banco alterasse a Instrução Normativa 361, especificamente no item em que dá margem para tal alteração unilateral de afastamentos abonados (férias, abonos e licenças prêmio) ou que o BB emitisse um informe esclarecendo que a prática estaria proibida pelos gestores das unidades.


“Durante a audiência, o banco informou que nenhuma providência foi tomada no sentido de colocar em prática a recomendação do MPT, feita na última reunião, no dia 3/12”, afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. “O banco manteve uma posição intransigente e, após várias tentativas da procuradora (Paula de Avila e Silva Porto Nunes), não houve mediação”.


De acordo com William, um fator importante e decisivo para o prosseguimento da investigação foi a Contraf-CUT ter agregado ao processo de intermediação do Ministério um boletim do BB, emitido após a última audiência no MPT, que desvirtuava a orientação da procuradora e chancelava a prática antissindical do banco.


Orientação – A Contraf-CUT orienta que os bancários que tiveram férias, abono ou licença alterados no período de 4 de outubro a 15 de dezembro encaminhem documentos que comprovem tal prática à Confederação. A entidade vai entregar ao MPT estas provas para que sejam agregadas à investigação. A intenção é que esta mobilização para compilação das provas seja feita o quanto antes possível.


A entidade pede ainda que os sindicatos que fizeram homologação de demissões com a ressalva de que horas da greve foram descontadas encaminhem estes documentos à Contraf-CUT, de modo a denunciar que o banco desrespeitou a Convenção Coletiva.


Acordo – Uma das condições para que os bancários assinassem o acordo coletivo 2012/2013 com o BB foi a de não haver o desconto dos dias de greve ou mesmo qualquer outra medida contra os trabalhadores que exerceram esse direito assegurado pela Constituição. “Mas o banco extrapolou o que está previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho ao soltar uma instrução normativa mandando seus administradores alterarem férias e demais licenças dos grevistas que já estavam pré-agendadas”, denuncia William.


Mais denúncia – As entidades sindicais também denunciaram o banco ao assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, durante reunião ocorrida no dia 14 de novembro, em Brasília. Três documentos foram entregues para ele com denúncias de problemas graves de gestão no BB, entre elas as perseguições aos bancários grevistas.