Negociações avançam no GT Saúde e travam em relação ao Saúde Caixa

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Em Brasília, durante os dias 23 e 24/5, os GTs Saúde do Trabalhador e Saúde Caixa realizaram a primeira reunião do ano.


Logo de início, Plínio Pavão, representante da Contraf/CUT nesse fórum, levantou o questionamento de que as políticas na área de saúde não podem ficar à mercê de problemas administrativos da Caixa, propondo que sejam marcadas novas reuniões.


No debate sobre Saúde do Trabalhador, realizado dia 23/5, foram verificados alguns avanços, notadamente em relação ao normativo RH 003, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na Norma Regulamentadora (NR-7) do Ministério do Trabalho e do Emprego.


Foi feito o debate em torno da rediscussão do PCMSO, sobretudo porque a Caixa insiste em “confundir” um instrumento legal, cujo objetivo é a proteção e preservação da Saúde do Trabalhador, com processo de seleção, atribuindo caráter eliminatório no exame admissional e naquele de mudança de função. O GT Saúde fez uma discussão abrangente em torno de todo o RH 003, revendo todas as partes do manual onde fica evidente a “confusão” entre saúde do trabalhador e processo de seleção. Plínio Pavão explica que, dada a complexidade, o debate sobre esse tema terá continuidade na próxima reunião do GT Saúde, a ser agendada dentro dos próximos 30 dias.


Ainda em relação à Saúde do Trabalhador, foi debatida também a recente alteração no RH 025 (licença para tratamento de saúde), para que o registro dos afastamentos inferiores a 15 dias sejam efetuados na própria unidade de lotação pelo agente RH. Ocorre que esse procedimento viola o sigilo médico e, em decorrência disso, o GT Saúde realizou um debate exaustivo, dado que esse entendimento existia na versão anterior do manual, pois o registro de qualquer afastamento se dava no âmbito das Gipes, cujo pedido era encaminhado em envelope lacrado, sendo aberto somente pelo médico da Caixa.


Houve consenso em torno da questão de que o manual deve ser alterado e que o novo procedimento seja opcional, cabendo ao empregado decidir se abre mão de seu sigilo em troca de um procedimento simplificado. Esse assunto, contudo, será encaminhado à Geret (gestora do normativo) para procedimento de alterações.


Foi proposto pelos representantes da Contraf/CUT mudança no RH 196, que consolida os programas de qualidade de vida, com a retomada do Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO).


Saúde Caixa – Já sobre as questões relativas ao Saúde Caixa, cujo debate ocorreu dia 24/5, foi frustrante. Na ocasião, lamentavelmente, não houve o registro de nenhum avanço. Os itens pautados pelos representantes dos trabalhadores não foram aceitos pela Caixa. O banco impõe impedimento para manutenção do Saúde Caixa após aposentadoria aos empregados que contribuíram com o plano por menos de 10 anos. Devido a isso, será levada para a mesa de negociação permanente.


Os representantes da Caixa também se recusaram a discutir a destinação do superávit, alegando para isso que ampliação de coberturas e melhorias gerais no plano são ações de gestão, uma prerrogativa do banco.