Infelizmente, neste Dia Nacional do Aposentado falta uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões.
Nada de desânimo, entretanto. A CUT continua empenhada e pressiona governo e congresso nacional para modificar essa situação.
A proposta que defendemos para recuperar o poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo – aproximadamente 34% de todo o universo de aposentados no Brasil – tem como referência a política de valorização permanente do salário mínimo que está em vigor desde o final de 2006 e que vem sendo um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de dinamização da economia.
Queremos estabelecer um processo em que as aposentadorias acima do mínimo sejam atualizadas todo o ano com base na soma de dois elementos: a inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB. Assim, como ocorre com o salário mínimo, o crescimento da economia será repartido com as aposentadorias e pensões e permitirá aumentos reais.
Na outra ponta da valorização das aposentadorias e pensões, a CUT defende a criação de uma política que garanta acesso a todos os idosos, em qualquer ponto do Brasil, de serviços essenciais como medicamentos, assistência médica, transporte e lazer. A elaboração dessa política deve ser, em nosso entendimento, negociada entre as centrais, as entidades representativas dos aposentados e o governo federal.
Acreditamos que essas duas propostas, combinadas entre si e transformadas em lei que lhes dê permanência, superam com muito mais vantagens a proposta de um aumento pontual, limitado a um único ano, como apressadamente algumas entidades defenderam meses atrás. Não há uma única oportunidade em que nos encontramos com representantes do governo ou do congresso que nós não cobramos uma nova atitude para com as aposentadorias acima de um salário mínimo. Nas manifestações e atos políticos que vamos realizar durante este ano, com certeza incluiremos essa reivindicação em nossa pauta.
Você pode nos ajudar enviando mensagem para os parlamentares em que votou. Os endereços podem ser encontrados em http://www2.camara.gov.br e http://www.senado.gov.br e para o Ministério da Fazenda, o principal responsável pelos cofres do governo. Os telefones e o endereço de email podem ser encontrados em www.fazenda.gov.br.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
