Nova Parcela Previ já está valendo

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Na sexta-feira, 5/5, aconteceu a última formalização necessária para a implementação da nova Parcela Previ (PP). Após a aprovação da Secretaria de Previdência Complementar foi concluído um intenso processo de negociação e já é possível colocar em prática o acordo que estabelece as condições finais que permitem a redução da PP, com a utilização, para o custeio, dos recursos alocados no Fundo Paridade. O Acordo foi negociado em dezembro de 2005, após a manifestação favorável dos participantes à redução da PP, e assinado pelo Banco do Brasil em 2/5.

Na folha deste mês já é considerado o novo valor da PP para os benefícios de aposentadoria e de pensão que fazem jus ao novo cálculo. Estão incluídos neste grupo todas as aposentadorias concedidas a partir de 24/12/97 e as pensões decorrentes de aposentadorias concedidas a partir de 24/12/97. O pagamento da diferença é retroativo a 1º de dezembro de 2005.

Além da revisão dos benefícios concedidos, todos os funcionários do Plano 1 que ainda estão na ativa podem se beneficiar da nova PP. Como a revisão da Parcela Previ aumentou o valor dos benefícios dos aposentados pós-97, esse grupamento vai ter o valor da contribuição aumentado na mesma proporção. No entanto, com a redução de 40% das contribuições dos aposentados (de 8% para 4,8%), esse aumento tende a ser diluído, restando uma redução efetiva da contribuição, com melhoria do benefício.

Alguns funcionários da ativa, que tiveram o benefício futuro aumentado, terão também, por conseqüência, aumento na contribuição. Da mesma forma que os aposentados, a redução de 40% das contribuições já anunciada pela Previ irá compensar o aumento decorrente da revisão da PP. O Benefício Mínimo passa de R$ 440,00 (20% sobre a antiga PP de R$ 2.200,06) para R$ 587,28 (40% de R$ 1.468,21). A mudança beneficia cerca de 3.700 participantes.