Os Movimentos Sociais reaparecem na cena política

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Com pouco destaque no meio midiático brasileiro, dois eventos políticos merecem ser comentados justamente pelo obscurantismo a que foram submetidos e a importância que têm na cena presente. O primeiro, no fim de janeiro, reuniram-se na Câmara dos Deputados dirigentes, lideranças e parlamentares de diferentes partidos para um ato político que deu início ao movimento por Reformas Democráticas. O objetivo era a partir de uma plataforma essencial do povo brasileiro desencadear uma grande mobilização popular possibilitadora de uma transformação profunda de nosso País. O segundo, foi o lançamento de um documento “Por uma Reforma Tributária Justa” da autoria de religiosos, intelectuais, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e organizações populares.


O fim de 2007 – com a queda da CPMF – marcou uma retomada bastante organizada da direita brasileira. Anteriormente já vinha no âmbito do Congresso impondo sua pauta há muito tempo.


Finalmente se vê uma iniciativa conjunta dos partidos de esquerda PT, PC do B, PDT, PSB e, mais do que isso, uma articulação extensiva aos movimentos sociais, à sociedade civil, intelectuais, movimento sindical, religiosos, enfim, toda a cidadania brasileira em torno de temas mobilizadores.


A Reforma Tributária se transformou também num grande tema dos conservadores. E será apropriado pelo meio empresarial se os trabalhadores não dominarem o tema e entrarem no debate. O Sindicato dos Bancários do Ceará fará em breve um debate sobre o assunto. No sistema brasileiro atual, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. Infelizmente o refrão vale ainda para o governo Lula: os juros cobrados aos consumidores e às empresas ainda são altos, embora tenham baixado comparativamente ao que eram.


Sobre o tema, no jornal O Povo (04/03/08), o prof. Manfredo Oliveira assim comentou: “Numa palavra, o cerne da problemática é a possibilidade de enfrentar a questão básica da exclusão social com uma reforma tributária que vá muito a fundo na injusta distribuição de renda, o que implica aliviar impostos indiretos e ampliar de forma progressiva os impostos diretos, com um combate sério à sonegação, à evasão fiscal e à inadimplência. Uma reforma tributária radical é um instrumento fundamental no combate à fome e à miséria, vergonha nacionais. A sociedade se sustenta com a contribuição de todos para a vida decente de todos. O objetivo fundamental de uma reforma tributária em contextos como o do Brasil só pode ser fazer dela um mecanismo eficiente de enfretamento do problema da desigualdade”.


É assim fazendo lutas gerais – em torno de temas como a educação e saúde e aí tem a ver com o financiamento – tributos (e suas modalidades: impostos, taxas, contribuições) e fazendo lutas específicas (denúncias, campanha salarial) que o sindicato tenta cumprir com sua missão histórica: unir as lutas imediatas às de longo prazo.