Participantes reivindicam melhorias nos benefícios após superávit

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No início deste ano, a Contraf-CUT enviou ofício à direção do Banco do Brasil para cobrar a retomada das negociações do superávit do Plano 1 da Previ, interrompidas em decorrência do impacto negativo da crise mundial nos investimentos do fundo de pensão e da edição da Resolução 26 do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC). Os associados não se contentam somente com a suspensão das contribuições, como vem acontecendo há três anos, e reivindicam novas melhorias de benefícios.


Sobre a Previ, seu funcionamento e, principalmente, sobre o questionamento levantado pelos associados sobre o superávit da PREVI e a Resolução 26, o jornal Tribuna Bancária ouviu o diretor de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron, diretor eleito pelos participantes. Leia a íntegra da entrevista:

Tribuna Bancária – Quantos funcionários do Banco do Brasil são assistidos pela Previ?


Ricardo Sasseron
– São cerca de 65.000 aposentados e 19.000 pensionistas e o Previ Futuro tem 58.337 participantes.

TB – Como está posicionada a Previ no ranking dos Fundos de Pensão?

Ricardo Sasseron – A Previ é o maior fundo de pensão da América Latina, em volume de ativos. E conta com 178 mil associados, entre ativos, aposentados e pensionistas.

TB – Qual a rentabilidade do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, em 2009?

Ricardo Sasseron – Temos dois grandes planos de benefícios. O Plano 1, ao qual estão associados os funcionários admitidos no Banco do Brasil até 1997, teve uma rentabilidade de 28% em 2009. O Plano Previ Futuro, dos funcionários pós-98, teve uma rentabilidade de 27% neste mesmo período. Este retorno é maior do que a média dos fundos de pensão brasileiros, que em 2009 foi de cerca de 21%. Ou seja, a rentabilidade maior da Previ puxou esta média para cima, já que a Previ representa hoje quase 30% do patrimônio de todos os fundos de pensão dos brasileiros.

TB – De quanto foi o superávit?

Ricardo Sasseron – O Plano 1 fechou o ano com R$ 140,8 bilhões de patrimônio e um superávit de R$ 44,2 bilhões. O Previ Futuro encerrou 2009 com R$ 1,7 bilhão de patrimônio. São dois planos com características diferentes. No Plano 1 se acumula superávit que depois terá de ser utilizado para revisão do plano. No Previ Futuro toda a rentabilidade é automaticamente contabilizada no saldo de conta de cada participante; se os ativos renderem acima do esperado, a reserva de cada associado cresce e garantirá um benefício maior de aposentadoria no futuro.

TB – Já existe previsão ou uma meta para 2010?

Ricardo Sasseron – Em 2010 continuaremos trabalhando para obter a melhor rentabilidade possível, diversificando investimentos com o menor risco possível. A gestão da Previ tem de ser feita sempre com muita segurança. Temos conseguido rentabilidade maior do que a grande maioria dos fundos de pensão e continuaremos com esta política.

TB – Como esse montante excedente de 2009 vai ser distribuído entre os participantes? Ou haverá outra destinação?

Ricardo Sasseron – Nos últimos anos, através de negociações com o banco, conseguimos transformar R$ 14 bilhões do superávit do Plano 1 em benefício dos associados. Suspendemos as contribuições, reduzimos a Parcela Previ e implantamos os benefícios especiais. Queremos fazer o mesmo com o excedente acumulado em 2009. Isto depende de negociações com o banco, que já foi solicitada pelos sindicatos e entidades representativas. Queremos melhorar os benefícios, priorizando reajustes para todos os participantes – aposentados, pensionistas e os atuais ativos e futuros aposentados.

TB – Explique como é feita a reserva dos participantes da Previ Futuro?

Ricardo Sasseron – No Previ Futuro, cada associado acumula a sua reserva individual. O associado contribui com 7% sobre seus vencimentos e, conforme sua evolução na carreira e seu tempo de permanência no banco e no plano de previdência, aumenta este percentual por um sistema de pontuação automática, podendo chegar a 17%. O banco contribui com os mesmos percentuais vertidos pelo associado. Estes valores ficam contabilizados em duas contas – a reserva de poupança individual e a reserva patronal de poupança que, somadas, constituem o saldo de conta de cada participante. Na aposentadoria, este saldo de conta é transformado em um benefício vitalício. Assim, quanto maior a reserva que o associado acumular, maior será o seu benefício.

TB – Existe uma Resolução 26 do Conselho Gestor da Previdência Complementar, que estabelece que o montante excedente deve ser dividido entre participantes e patrocinador… como está essa questão?

Ricardo Sasseron – A Resolução 26 foi editada no final de 2008 e introduziu um conceito não previsto na legislação (Lei Complementar 109): a possibilidade de devolução de valores ao patrocinador. Nós não concordamos com isto, pois entendemos que as reservas de um plano de previdência existem para garantir um benefício para seus participantes e não poderiam ser devolvidas ao patrocinador – em nosso caso, o Banco do Brasil. Este elemento da Resolução está sendo questionado na Justiça por várias entidades de classe. Existe, inclusive, uma liminar favorável ao Sindicato dos Bancários de Brasília, suspendendo os efeitos da Resolução. Nós entendemos que o superávit deveria ser utilizado para melhorar os benefícios dos associados. O que está complicando a discussão do superávit e a sua utilização pelos associados é esta Resolução e nossa discordância de que o banco possa se apropriar de recursos da Previ.

TB – O Banco do Brasil colocou em seu balanço, isso já há dois anos, a sua parte no superávit da Previ, como se explica isso?

Ricardo Sasseron – Com base na Resolução 26 e em na Resolução 371 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB contabilizou em seu balanço “ganhos atuariais futuros”, ou seja, valores a que ele julga ter direito em relação ao superávit do Plano 1 da Previ. A CVM, responsável pela fiscalização das sociedades anônimas, não considera incorreta a contabilização do banco, apesar das denúncias feitas pelas entidades de classe. A contabilização feita pelo banco é de sua responsabilidade exclusiva, pois a Previ não tomou nenhuma decisão de devolver valores ao banco. Não saiu nenhum centavo do caixa da Previ para o Banco do Brasil. Nós, diretores eleitos da Previ, entendemos que o banco não tem direito a receber nada de volta, mas esta é uma questão que deve se resolver na Justiça, em processos que, como eu falei, são movidos por sindicatos e entidades representativas.

TB – E qual as perspectivas dos funcionários da ativa?

Ricardo Sasseron – O pessoal da ativa terá a sua aposentadoria garantida, mas defendemos que, com o superávit do Plano 1 seus benefícios também possam ser revistos com recursos do superávit, garantindo a eles valores maiores de aposentadoria no futuro.

TB – Que mensagem daria como diretor eleito, aos participantes da Previ?

Ricardo Sasseron – Sempre faço questão de frisar que o sucesso da Previ é garantido pela participação, fiscalização e envolvimento dos associados e de suas entidades representativas. Conquistamos na luta o modelo de gestão compartilhada, que é um dos mais avançados entre os fundos de pensão no mundo. Os associados elegem metade dos dirigentes da Previ, enquanto o banco indica a outra metade, e é este modelo que dá estabilidade e segurança na gestão de nosso patrimônio. Mas, além de eleger seus representantes, os associados devem sempre acompanhar a gestão da Previ, levantar suas justas reivindicações e defender nosso fundo de pensão de qualquer ataque. Uma das lutas que temos que continuar alimentando é a derrubada do voto de minerva, para evitar que o banco eventualmente tome decisões à revelia dos associados.