Absolutamente necessária a guinada anunciada pelo novo governo federal: a de investir em portas de saída às situações de extrema miséria em que se encontram muitos brasileiros e brasileiras. Desde o início do Fome Zero, movimentos e pastorais sociais insistiram nesta perspectiva. Desejando que o programa anunciado seja efetivado com sucesso, seguem algumas sugestões de quem está comprometido com esta perspectiva de justiça social há muitas décadas.
Não parece adequado denominá-lo PAC, mesmo se sua implementação significará crescimento econômico. Por que não denominá-lo Programa de Aceleração do Desenvolvimento Social? Afinal, a implementação correta e com caráter universal deste Programa implica necessariamente dar prioridade ao social em relação ao econômico, de modo especial ao brasileiro, sempre focado no crescimento de uma economia altamente concentrada em poucas e cada vez mais poderosas empresas. Se a presidente Dilma deseja que uma das marcas de seu governo seja a superação real da miséria, deverá olhar com carinho para as políticas que têm a ver com a distribuição ou concentração da riqueza e da renda nacional.
Por isso, uma medida necessária será a implementação de uma Política Tributária baseada na justiça, que tenha caráter contributivo progressivo: quem ganha muito e possui muita riqueza, contribui com taxas mais altas, quem ganha razoavelmente, contribui com um pouco mais, e quem ganha pouco, usa os recursos para suas necessidades. Não se trata de algo definido como socialismo, como costumam logo acusar os privilegiados; trata-se de seguir pelo menos o exemplo dos países capitalistas que conseguiram organizar sociedades mais justas e com ambiente social mais pacífico.
Na verdade, têm razão os dirigentes da ONU quando afirmam que a miséria não é algo natural; ela é, na verdade, um processo gerado por um determinado tipo de sociedade, assentada sobre determinada economia, que cria, mantém e agrava a miséria; por isso, será preciso definir a miséria como um crime contra a humanidade, da mesma forma que se fez com a escravidão, para que, a partir daí, se possa identificar, processar e condenar os que o praticam.
Para que este Programa avance e produza os frutos desejados deverá assentar-se num amplo e profundo processo de educação popular. Mais uma vez o Brasil é um País privilegiado: já conta com a rica e comprovada eficácia do Método Paulo Freire de educação popular, que visa o resgate e promoção das pessoas e comunidades mantidas na miséria em todas as dimensões da sua vida.
Ivo Poletto – Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, de Pastorais e Movimentos Sociais
