As portas giratórias – ou porta de segurança com detectores de metais – nos bancos são uma reivindicação antiga dos trabalhadores, unindo bancários e vigilantes. No Ceará, são 411 agências bancárias, mas a Abance (Associação dos Bancos do Ceará) não sabe informar quantas possuem o dispositivo de segurança. A Lei federal 7.102/83 estabelece os dispositivos que devem compor o sistema de segurança da agência bancária, fixando, como obrigatórios, vigilância e alarme. Além desses dois itens, a instituição financeira deve adotar um dos seguintes recursos de segurança: cabine blindada, porta de segurança com detectores de metais, câmera ou fechadura eletrônica programável no cofre.
As cobranças e negociações com os bancos para que instalassem a porta giratória começaram nos anos de 1990. Foram atos, protestos, debates, negociações. Depois de muito esforço, as instituições financeiras começaram a instalar as portas de segurança que inibem as ocorrências de assaltos, sobretudo os mais violentos, diminuindo o risco para os mais de 400 mil bancários e milhões de clientes que frequentam diariamente as agências em todo o País. O tema segurança bancária é um dos mais importantes para a categoria, tanto que é um dos eixos da Campanha Nacional dos Bancários, além dos econômicos e na área da saúde.
Com a situação preocupante da segurança nas agências, prejudicando trabalhadores e clientes, o movimento sindical procura cobrar cada vez mais a responsabilidade dos bancos. Os bancários sempre lembram a dificuldade em conseguir que os bancos instalassem as portas, já que os banqueiros encaram o investimento em segurança como apenas uma despesa a mais. Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, “os bancos devem e tem que pagar por mais segurança. A partir das denúncias feitas pelo Sindicato, os bancos já estão sendo multados em milhões por não cumprirem o plano de segurança. Os bancos procuram o tempo todo se isentar da fragilidade na segurança bancária alegando exclusividade da solução à segurança pública e não têm tido responsabilidade de investir mais na proteção à vida dos trabalhadores e clientes. Devemos exigir dos bancos que o sistema de PGDM (Porta giratória detectora de metais) exista já na entrada do autoatendimento das agências bancárias, com vidros blindados e mais vigilantes”.
O presidente do Sindicato dos Vigilantes do Ceará, Geraldo Cunha, declara que o movimento pelas portas giratórias é conjunto, com bancários e vigilantes. “Para nós, a porta giratória é mais um elemento de segurança para os clientes, funcionários e profissionais vigilitantes, por isso é uma luta nossa da Confederação Nacional dos Vigilantes e da Contraf-CUT, pois é de extrema importância para a segurança. A opinião é reiterada pelo coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, que destaca o ganho para a segurança das agências trazido pelo uso da porta de segurança: “a expe-riência mostra que a instalação de portas giratórias foi positiva e melhorou consideravelmente a segurança de muitas agências, protegendo a vida de trabalhadores e clientes e evitando assaltos e sequestros”. O assunto é discutido em mesa específica de negociação entre bancários e banqueiros e a instalação das portas de segurança com detector de metais, protegendo inclusive o autoatendimento, é uma das reivindicações permanentes dos bancários.
A Contraf-CUT ressalta que duas medidas foram tomadas para reduzir o indesejável constrangimento a clientes nos últimos anos: a instalação de guarda-volumes, aprovada em lei pela Câmara, e a intensificação da fiscalização da Polícia Federal para averiguar a manutenção dos detectores de metal das portas de segurança.
Projeto de Lei prevê obrigatoriedade da porta giratória
O deputado federal José Pimentel (PT/CE) elaborou o Projeto de Lei 404/99, que torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. O projeto foi apensado ao Projeto de Lei 4.436/2008, que trata de garantir ao vigilante o adicional de periculosidade. O PL está parado desde agosto de 2009, só havendo movimentos de apensação de projetos. A última ação, um requerimento no Plenário para apensar outro projeto, ocorreu no último dia 2/6.
