A diretoria da Previ apresentou, no dia 17/3, o Relatório Anual de 2009 do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que aponta para uma rentabilidade de 28,25% no Plano 1 e de 27,16% no Previ Futuro – quase três vezes a meta atuarial de 10,10%. Com isso, o patrimônio da Previ eleva-se a R$ 142,7 bilhões e o superávit do Plano 1 atinge R$ 44,2 bilhões. O Previ Futuro, por ser de contribuição definida, não tem superávit, uma vez que os resultados dos investimentos são depositados automaticamente na reserva matemática de cada participante.
A apresentação do Relatório Anual em Fortaleza acontece dia 31/3, às 8h30, na Superintendência do Banco do Brasil. A explanação conta com a presença do diretor do Seguridade, José Ricardo Sasseron, e o gerente-executivo, André Tapajós.
O diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e funcionário do Banco do Brasil, Bosco Mota, destaca a importância da apresentação para a transparência da Previ. “É importante que os associados saibam como a coisa é gerida – e é bem gerida -, lembrando que há bancários nos representando lá”, disse.
DEBATE SOBRE O SUPERÁVIT – Boa parte dos debates com os participantes após a apresentação do Relatório girou em tornou do que fazer com o superávit de R$ 44,2 bilhões do Plano 1, de cujo montante R$ 18,247 bilhões estão contabilizados como reserva de contingência e R$ 25,955 bilhões em reserva para revisão do plano.
Há atualmente um impasse nas negociações entre as entidades sindicais, os dirigentes eleitos da Previ e a direção do BB sobre a utilização do superávit, desde que o Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) baixou em 2008 a Resolução 26, estabelecendo que o montante excedente deve ser distribuído igualmente entre participantes e patrocinadora.
Nos últimos dois anos, o BB contabilizou em seus balanços o que considera sua parte no superávit, mas os dirigentes eleitos deixaram claro na apresentação do Relatório que essa foi apenas uma operação contábil do banco. “É preciso deixar claro que a contabilização do banco não tirou um único centavo da Previ”, disse José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.
A Contraf-CUT, os sindicatos e os dirigentes eleitos da Previ contestam a Resolução 26, por entenderem que o superávit é do plano de previdência e deve, portanto, ser usado para melhorar os benefícios dos participantes. O Sindicato dos Bancários de Brasília obteve liminar na Justiça suspendendo a aplicação da CGPC 26.
Para Bosco,“o estatuto é claro”, determinando que bancários não têm mais de pagar a Previ – há dois anos os trabalhadores do Plano 1 não precisam mais pagar – e que devem ser melhorados os rendimentos dos aposentados. No caso dos trabalhadores da ativa, deve ser feita uma reserva para que tenham direito aos rendimentos na hora em que se aposentarem.
