Produtos da cesta básica recebem isenção de impostos

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A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, estimulando assim, a agricultura, a indústria e o comércio. A desoneração da cesta básica foi anunciada dia 8/3 pela presidenta Dilma Rousseff. O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes bovinas, suína, aves, caprina, ovina e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.


Parte desses produtos já não sofria incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será desonerado da aplicação da alíquota de 9,25% correspondente ao PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A desoneração foi implementada pela Medida Provisória nº 609 e pelo Decreto nº 7.947, de 8 de março de 2013, publicados em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia. O objetivo é que a redução para zero das alíquotas leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dente e dos sabonetes.


Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano. A medida também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.


Impacto – Com a redução a zero de impostos e contribuições federais para a cesta básica, o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013. Desse total, o maior impacto virá da desoneração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para oito tipos de produtos, resultando em renúncia de R$ 5,11 bilhões. Em relação ao PIS/Pasep e à Cofins, a maior redução de alíquota será aplicada ao sabonete e à pasta de dente, cuja incidência era de 12,5%.


A renúncia restante decorre da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aplicada ao açúcar e ao sabonete, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano.


A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.