A Receita Federal divulgou no dia 2/1 que o programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 estará disponível em seu site a partir de 1º/3. As informações fazem parte da Instrução Normativa 1.126, publicada no Diário Oficial da União. Segundo o órgão, serão disponibilizadas três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X. Haverá ainda outras duas versões, que estarão disponíveis para outros sistemas que rodem a máquina virtual Java exigida pela Receita.
Para a apresentação pela internet das declarações geradas pelo programa deverá ser utilizado o programa de transmissão Receitanet Java. Os computadores dos contribuintes deverão contar com a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior instalada. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações do IR neste ano. Em 2010, foram 23,5 milhões. A declaração deverá ser apresentada de 1º de março a até 23h59min59s do dia 29 de abril.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que: recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil e/ou obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.
O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80, como determinado em medida provisória de 2008. A discrepância entre esse valor e os R$ 22.487,25 informados na instrução normativa, de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi adotada para reduzir a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade.
Segundo Adir, a intenção é reduzir em até 1,5 milhão a quantidade de declarações realizadas desnecessariamente. As declarações poderão ser enviadas pela internet ou, caso apresentadas em disquete, entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Neste ano não será possível enviar a declaração em papel.
