Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
Todos pra rua! Esse é o chamado do movimento sindical, liderado pelas Centrais, para protestar contra a proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Bolsonaro. O movimento deve partir dos estados, com o convencimento dos parlamentares locais, haja vista que o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 308 deputados federais para então seguir para o Senado.
A resistência já está em ação contra a proposta do governo. No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em todo o país, as mulheres foram às ruas defender as bandeiras do movimento, mas também em defesa da Previdência, pois pela proposta, as mulheres estão entre as mais penalizadas. Já no último dia 22 de março, as centrais sindicais organizaram um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização que reuniu milhares de pessoas em todo o País foi um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias.
A proposta é fruto da promessa de campanha do presidente Bolsonaro, elaborada a partir de informações inverídicas que garantiam, sobretudo, haver um déficit nas contas da Previdência Social. Em outubro de 2017, a CPI da Previdência divulgou relatório mostrando que as empresas privadas deviam à época R$ 450 bilhões à Previdência. A proposta de reforma, no entanto, nem fala em cobrar essas dívidas. Quem vai pagar mesmo são somente os mais pobres; os trabalhadores, pensionistas (viúvos e órfãos) e os idosos que são beneficiários do Benefício assistencial de Proteção Continuada (BPC).
O Sindicato dos Bancários do Ceará se manifesta inteiramente contra a proposta e se junta à classe trabalhadora na luta em defesa da Previdência Social e de uma aposentadoria digna para todos. É um desrespeito essa proposta do governo Bolsonaro, com aumento da idade mínima com base nas indicações da expectativa de vida, 65 anos, no caso, sem considerar que há diferenças sociais e regionais absurdas. Isso é, no mínimo, desumano.
Uma medida que cai em cheio no colo dos bancários da ativa que recebem benefício do INSS, por exemplo, trata do FGTS. Atualmente, o empregado que se aposenta e segue trabalhando tem direito a continuar recolhendo mensalmente o FGTS. Além disso, na demissão sem justa causa o empregador tem a obrigação de pagar a multa de 40% ao funcionário. Caso a Reforma seja aprovada, serão extintos o recolhimento do FGTS e a multa. Isso representa a perda de um direito trabalhista significativo, uma vez que o benefício tinha a finalidade de proteção social. Segundo a Secretaria Especial da Previdência, essa regra afetaria 1,2 milhão de pessoas em todo o País.
Entre as propostas mais cruéis da reforma de Bolsonaro está a que diminui de um salário (R$ 998,00) para apenas R$ 400,00, o valor do benefício pago a idosos pobres. As mulheres, professores e pensionistas também serão muito prejudicados, pois terão que trabalhar ainda mais para garantir o benefício integral. No caso de pensionistas, só poderão receber 100% do valor caso tenham quatro ou mais dependentes, além dele. Esses passariam a receber apenas 60%, com 10% a mais por cada filho menor de idade. Além da dor e das dificuldades causadas pela falta de um mantenedor da família ainda seriam obrigadas a sobreviver com apenas parte do que aquela pessoa recebia. É uma proposta desumana em todos os aspectos.
Não vamos deixar passar uma proposta tão cruel que penaliza principalmente os trabalhadores e os mais pobres. Vamos para as ruas defender a nossa aposentadoria!
