Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
Em 15 dias, nós pudemos ver por todo o Brasil dois protestos em defesa da educação. Apenas em Fortaleza, nos dias 15 e 30 de maio, foram cerca de 200 mil pessoas nas ruas, nos dois dias, contra os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro, que só enxerga a educação com viés ideológico, coloca nos professores o título de “aliciadores” e nos alunos, de massa de manobra ou “idiotas úteis”, como se esses fossem incapazes de pensar por si próprios ou mesmo discernir o certo e o errado. O movimento em prol da educação serviu como “esquenta” para a Greve Geral, marcada para o próximo dia 14 de junho, quando a classe trabalhadora deve parar contra a reforma da Previdência.
Para o governo Bolsonaro, as universidades são antros esquerdistas que servem de ponta de lança para uma revolução comunista, num governo que considera “comunista” todas aquelas pessoas que discordam, de alguma forma, de suas atitudes e pretensões.
Por outro lado, desde 2016 a educação no Brasil não cabe no orçamento federal devido ao teto dos gastos (EC 95), que congela as despesas primárias (onde estão os investimentos em educação) do Governo Federal, em seus valores reais de 2016, por até 20 anos. Inicialmente, essa emenda previa o respeito ao piso constitucional para educação (18% das receitas correntes líquidas). Contudo, a partir de 2018 o piso constitucional se desvinculou das receitas da união e passou a ser um valor de referência, no caso, o montante de 2017 corrigido pela inflação.
De acordo com o estudo técnico n. 22/2016, publicado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF), cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos em educação nos próximos 20 anos a partir da adoção do teto dos gastos.
Já no último dia 30/4, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem “balbúrdia” em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade da Bahia (UFBA). Esses cortes podem interromper um longo processo de avanço nos investimentos na educação brasileira.
Por sua vez, o impacto da criação de novos campi universitários sobre a renda per capita dos munícipios diretamente afetados é de 3,57%”, ou seja, um efeito de curto prazo positivo sobre a renda local. A partir disso, pode-se afirmar que o investimento em educação, e no ensino superior público, é benéfico para o bem-estar da sociedade brasileira.
É preciso criar políticas públicas urgentes para se valorizar a educação, para voltar a dar prioridade à educação e valorizar os profissionais da área. A educação liberta o cidadão, desconstrói mitos, por isso, para esse governo, ela é tão perigosa. E, também por isso, iremos para as ruas, quantas vezes forem necessárias, para defender a educação pública de qualidade para todos. Seguiremos na resistência!
