Reajuste do mínimo para R$ 540,00 perde para inflação do ano, lamenta Dieese

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A confirmação do salário mínimo a R$ 540,00 a partir de janeiro de 2011 leva o governo Lula a um fato inédito: em oito anos de mandato, este é o primeiro em que não haverá aumento real. Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na quinta-feira 30/12 considera a medida um equívoco. O reajuste de 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540,00 – faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%. O Dieese defende que deveria ser assegurada, ao menos, a reposição provocada pelo aumento dos preços.


O novo valor do piso salarial nacional foi definido a partir de uma fórmula negociada entre o governo e centrais sindicais. O acordo que define a política de valorização do salário mínimo prevê que a correção se dê pela combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anteriores mais a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no período. Neste caso, o valor do salário de 2011 é definido pelo PIB de 2009, que teve variação negativa de 0,6%, mais o INPC de janeiro a dezembro de 2010, estimado em 6,47%. “Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543,00”, pontua o Dieese.


O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. No começo deste ano, a valorização real foi de 6,02%. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas. Os dados do Dieese indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo vai injetar R$ 18 bilhões na economia, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas.

INSATISFAÇÃO – Com um quadro tão favorável nos anos anteriores, as centrais sindicais não esconderam a insatisfação com o reajuste proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso. Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que a elevação a R$ 540,00 contradiz ao mesmo tempo a postura do atual governo e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza.


“Punem-se os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma, e não se reconhece o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise”, criticou Artur Henrique.


As centrais lembram ainda que a política de valorização do salário mínimo é uma das responsáveis pelo ciclo de crescimento da economia e pela redução da pobreza e da desigualdade. O governo não pode esquecer que um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda.