Redução da jornada de 44h para 40h é aprovada na Comissão Especial da Câmara

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Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no último dia 30/6, em Brasília, a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário, de 44h para 40h semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.


A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321/95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.


A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.


No ano passado, as centrais coletaram, em todo o País, 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.


A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.