Redução da jornada de trabalho é tema de debate na Comissão de Trabalho da Câmara

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A redução da jornada de trabalho no País é um dos instrumentos que permitiria a participação dos trabalhadores na distribuição de ganhos produzidos pela sociedade. Com base nesse princípio, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados deflagrou uma série de audiências públicas que pretende realizar sobre a necessidade de atualizar a legislação de proteção ao trabalhador.


Em audiência pública na última semana de março, a CUT foi representada por Carlos Henrique de Oliveira, responsável pelo escritório da entidade em Brasília (DF). Ele disse que a atual conjuntura do País é favorável à redução da jornada, devido a fatores como inflação controlada, dívida em moeda estrangeira anulada, crescimento econômico estável e quadro de inovações tecnológicas e organizacionais dos recursos produtivos.


Recentemente, a CUT e as demais centrais sindicais deflagraram campanha nacional para reivindicar a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Para isso adesões ao abaixo-assinado estão sendo colhidas em todo o Brasil, com o objetivo de reunir um milhão de assinaturas até 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. Em breve os abaixo-assinados serão entregues aos senadores e deputados federais, de modo a pressioná-los a votarem os projetos que regulamentam a jornada de 40 horas semanais no País, prevista na Constituição aprovada em 1988.


Levantamento recente do Dieese aponta a possibilidade de criação de pelo menos dois milhões de novos empregos no País, caso a jornada de 40 horas semanais seja regulamentada.