Este ano, a principal bandeira da CUT-CE e das entidades filiadas foi a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, um tema que unifica o movimento sindical pelos inúmeros benefícios que oferece ao País. Com a redução da jornada, segundo o Dieese haverá geração de novos postos de trabalho e a consequente redução das altas taxas de desemprego, além de reduzir as doenças do trabalho e promover melhor qualidade de vida aos trabalhadores.
Para o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento, é hora de fortalecer a luta pela aprovação da PEC 231/95, que tramita no Congresso Nacional. “A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais garantirá melhor qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Não podemos abrir mão disso”, disse Jerônimo.
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95 tramita no Congresso Nacional há 14 anos, com a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e que também aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. No dia 30 de junho de 2009, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório favorável à PEC. Antiga reivindicação do movimento sindical, as Centrais Sindicais vêm priorizando o tema e têm pressionado o governo e os empresários para que haja, efetivamente, a redução da jornada de trabalho.
PELO MUNDO AFORA – A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988. Veja que está bem acima de países como a Espanha (35,4 horas), Israel (37 horas), França (38 horas), Itália (38,3 horas), Japão (42 horas), Estados Unidos (42,6 horas), entre outros. Outro ponto é que os custos com salários, no Brasil, são muito baixos se comparados com os de outros países. O custo da mão de obra manufatureira No Brasil é de US$5,96, ficando atrás de países como Taiwan (US$ 6,58), Portugal (US$ 8,27), Singapura (R$ 8,35), Coréia (US$ 16,02), Estados Unidos (US$ 24,59), entre outros. Na Noruega esse valor chega a US$ 48,50.
EIXOS DA LUTA DO 1º DE MAIO DESTE ANO:
• Por desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;
• Pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, em 40 horas semanais;
• Por Campanha Salarial: em defesa dos Servidores Públicos;
• Pelo cumprimento da Lei do Piso do Magistério;
• Pela Reforma Agrária e Urbana;
• No combate à precarização do trabalho –Terceirização e informalidade;
• Dizendo não à violência contra a mulher!
• Pela liberação imediata do Programa Garantia Safra e implementação de políticas contra a estiagem no Ceará.