Antiga reivindicação sindical, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução nos salários, é um dos destaques da pauta das centrais para 2014. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, por exemplo, esta é a principal reivindicação da central, junto com o fim do fator previdenciário.
“Achamos que é um descalabro, num governo democrático popular, não ter resolvido estas duas questões, quando você tem várias políticas do governo federal com o intuito de manter a competitividade das indústrias nacionais e melhorar a concorrência. Para nós, é importante revitalizar o mercado interno com novos empregos, para novos trabalhadores”, aponta Vagner.
Segundo o Dieese, a diminuição do tempo de trabalho medida tem potencial de criação de 2,5 milhões de empregos, e é um meio de distribuição de renda. Mais do que isso, representa um ganho na qualidade de vida. Mas se para os trabalhadores reduzir a jornada pode possibilitar a criação de demanda maior por força de trabalho e reduzir a taxa de desemprego, o setor empresarial alega que a medida trará aumento de custos.
“É preciso levar em conta o ganho de produtividade, porque o volume de produção por trabalhador também vai aumentar, o que por sua vez faz aumentar o lucro e compensar o possível aumento de custo. Essa é a aposta que deve ser feita”, argumenta o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele observa que o ganho com as horas livres pode vir com a realização de cursos de formação e investimentos pessoais, que também trazem resultados positivos ao próprio empresariado.
Projeto de lei – Desde 1995, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%.
“Como o setor empresarial é muito forte, tanto na Câmara como no Senado, eles não deixam pautar a matéria e ela simplesmente não é apreciada, porque falta vontade política do Parlamento”, afirma Paim. “Haveria chances reais de avançarmos se a proposta fosse colocada em pauta, mas para isso acontecer somente com grande pressão popular, de fora para dentro do Parlamento”, acrescenta.
Há mais de 20 anos não há redução da jornada no limite legal. A última, ocorrida na Constituição de 1988, reduziu as horas semanais de 48 para as atuais 44 horas. Apesar da forte pressão sindical, mesmo com poucos avanços nesse sentido, algumas categorias têm garantido a mudança por meio de acordos coletivos.
Saúde – Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, em 2012 os homens tinham jornada semanal média de 42,1 horas e as mulheres, de 36,1 horas. No entanto, os cuidados com afazeres domésticos acrescentavam 10 e 20,8 horas, respectivamente.
Entre especialistas, não há dúvida que o primeiro impacto está associado à qualidade de vida. Quatro horas a menos de trabalho significa mais tempo livre para estar ao lado da família, se divertir, estudar, ou simplesmente descansar. Para os trabalhadores com carga horária de trabalho aos sábados, a redução da jornada pode representar o sábado livre, se a distribuição das 40 horas se concentrar somente nos dias de semana.
Alternativas – Na próxima quarta-feira (15/1), as centrais sindicais vão se reunir na sede da CUT, em São Paulo, para discutir o planejamento de 2014. Na chamada agenda da classe trabalhadora, três itens se destacam: redução da jornada, combate ao Projeto de Lei 4.330 sobre terceirização e fim do fator previdenciário.
