A principal bandeira de luta deste ano da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Reduz para 40 que o Brasil aumenta – é uma campanha pela aprovação do projeto da redução da jornada de trabalho nacional de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, que precisa ser votado na Câmara e no Senado para seguir para sanção presidencial e virar lei. A luta é também pelo aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada, conforme a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 231/95, de autoria do então deputado, hoje senador, Inácio Arruda (PCdoB/CE).
O relator da matéria, deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT/SP), o Vicentinho, deu parecer favorável à PEC e agora só falta a votação no Congresso Nacional. Porém, os parlamentares ligados ao empresariado estão articulados e querem derrubar a PEC. Não é novidade alguma, pois, desde o século XVIII, quando as jornadas eram de 16 horas diárias, toda vez que os trabalhadores lutaram pela redução da carga horária trabalhada, os patrões argumentaram que as empresas não resistiriam.
Os patrões não levam em consideração o desenvolvimento tecnológico e a qualificação dos trabalhadores, fatores que possibilitaram um aumento excepcional da produtividade. Todavia, esses ganhos de produtividade foram apropriados quase exclusivamente pelas empresas. Essa riqueza não distribuída poderia ter sido compartilhada através da redução de preços e impostos, da melhoria dos salários e das condições de trabalho, em especial a redução da jornada.
Logo, o desafio presente, que unifica todo o movimento sindical nacional, é o de transferir parcelas dos ganhos obtidos pelo setor produtivo aos trabalhadores a partir da redução da jornada. Além disso, essa medida, de acordo com o DIEESE, tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos empregos.
Veja abaixo, o que representa a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, para a classe trabalhadora e para o Brasil
Preservar e criar novos empregos de qualidade – A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.
Aumento do número de doenças – Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
Instrumento de distribuição de renda – A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no País.
Tempo dedicado ao trabalho muito extenso – Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles: – o tempo de deslocamento entre casa e trabalho; – o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de trabalho; – o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet); – o tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho, mesmo distantes da empresa.
Pouco tempo livre – Logo, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.
Qualidade de vida – Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.
