O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, disse que as mudanças na Previdência, que devem ser apresentadas ao Congresso em setembro, após a finalização do Fórum Nacional da Previdência, deverão valer apenas para as pessoas que vão entrar no mercado de trabalho. Segundo ele, a reforma será discutida a longo prazo e, a curto prazo, a idéia é corrigir “aberrações ou distorções” construídas ao longo do tempo.
Como exemplos, Marinho voltou a citar as pensões por morte e os auxílios-doença, que parecem ser os alvos principais do ministro. “A reforma está sendo discutida no Fórum Nacional a longo prazo, para resolver os problemas de sustentabilidade da Previdência. Porém, as novas regras deverão valer para quem adentrar ao mercado de trabalho e não para quem já está no mercado, sob a ótica do cumprimento dos contratos” disse.
“No curto prazo vamos resolver problemas de gestão, combater fraudes e corrigir algumas aberrações e distorções construídas ao longo do tempo”, acrescentou.
Para o ministro, as mulheres jovens e sem filhos que perdem seu maridos poderiam ter direito a uma indenização. Ele insiste, entretanto, em debater a manutenção de um benefício vitalício para as viúvas. “Aparentemente, há uma distorção nesta questão, mas se a sociedade quiser mantê-la deve-se discutir de que forma vamos fazer isso”.
Outra distorção são os casos de auxílio-doença em que o funcionário afastado recebe benefícios maiores que seu salário na ativa. “Esta é outra distorção flagrante que precisamos corrigir em curto prazo”, comentou.
Marinho lembrou ainda que a redução da taxa Selic na semana passada possibilita a diminuição dos juros máximos a serem cobrados na concessão do crédito consignado. Segundo ele, quando o Conselho Nacional de Previdência Social voltar a se reunir, o teto de 2,72% por mês poderá sofrer uma queda.
