Pela primeira vez, o Brasil está na lista dos dez piores países do mundo para os trabalhadores, de acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), divulgado dia 19/6, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre em Genebra, na Suíça.
O Índice Global de Direitos 2019 classificou 145 países de acordo com 97 indicadores reconhecidos internacionalmente. Esses indicadores apontam em quais países os trabalhadores e as trabalhadoras estão menos protegidos tanto no que diz respeito à legislação quanto à prática sindical. Segundo o índice, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Brasil, Colômbia, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Turquia e Zimbábue são os dez piores países do mundo para os trabalhadores.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, que está em Genebra, explicou que as recentes alterações na legislação trabalhista realizadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) contribuíram para que o Brasil alcançasse esse “lamentável resultado”. E as expectativas com o atual governo Bolsonaro, segundo Vagner, é que a situação se agrave ainda mais. “No Brasil, além de não haver mais legislação trabalhista, não há democracia”, denunciou.
“Há perseguição às liberdades individuais e ao direito coletivo. E, acima de tudo, há o desrespeito muito grande aos tratados e convenções internacionais, não apenas no que diz respeito aos direitos trabalhistas, mas também aos direitos humanos”, disse Vagner, citando as ameaças do governo brasileiro de sair da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O desmonte sistemático dos direitos democráticos dos trabalhadores no local de trabalho e a violenta repressão à greve e manifestações estão colocando em perigo a paz e a estabilidade no mundo, aponta o relatório do Índice Global de Direitos. Os recursos de extrema violência contra todos aqueles que defendem os direitos trabalhistas têm resultado em prisões, assassinatos e restrição de direitos e de acesso à Justiça de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o relatório, as prisões e perseguições têm tomado grandes proporções na Índia, Turquia e no Vietnã. Entre os 145 países analisados, os trabalhadores foram vítimas de violência em 52 países. Em alguns deles, como o Brasil, foram registradas mortes de sindicalistas.
FORTALECER O SINDICALISMO
O presidente da CUT, ao comentar os resultados do Índice Global de Direitos 2019, que apontou que 85% dos países ainda atacam o direito de greve e 80% não respeitam a negociação coletiva, defendeu que o sindicalismo mundial precisa alterar as práticas sindicais. “Temos de trabalhar pelo fortalecimento da negociação coletiva e para que tenhamos cada vez mais sindicatos fortes e representativos, com capacidade política de representação sindical, com atuação efetiva para mudar a vida dos trabalhadores e o que precisa ser alterado no modelo político e econômico”, defendeu.
CONFIRA AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO ÍNDICE GLOBAL DE DIREITOS DA CSI 2019:
• 85% dos países violam o direito de greve.
• 80% dos países negam a alguns trabalhadores ou a todos o direito de negociação coletiva.
• Passou de 92, em 2018, para 107, em 2019, o número de países que excluem os trabalhadores do direito de filiação aos sindicatos.
• Em 72% dos países, os trabalhadores não têm acesso à Justiça ou têm o direito restringido.
• O total de países que tem recorrido às prisões de trabalhadores aumentou, passando de 59, em 2018, para 64, em 2019.
• Dos 145 países analisados, 54 negam ou limitam a liberdade de expressão e reunião.
• As autoridades impediram o registro de sindicatos em 59% dos países analisados.
• Trabalhadores foram vítimas de violência em 52 países.
• Foi constatado assassinatos de sindicalistas em dez países: Bangladesh, Brasil, Colômbia, Filipinas, Guatemala, Honduras, Itália, Paquistão, Turquia y Zimbábue.
