Reintegração de diretor sindical reforça garantia da estabilidade

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“Até que enfim fizeram justiça”. Esse foi o desabafo do diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Moacir Melo, ao ser reintegrado ao banco Itaú, após nove anos de afastamento. A cerimônia de reintegração aconteceu na agência da Floriano Peixoto, no Centro. Estiveram presentes o presidente do SEEB/CE, Marcos Saraiva e os diretores Luiz Roberto (Bebeto) Félix, Carlos Eduardo, Bosco Mota e Plauto Macedo.


Moacir Melo, que trabalhava no banco desde 1974, foi demitido em 1998, após a compra dos ativos do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) pelo Itaú. O diretor, através do departamento jurídico do Sindicato, entrou com uma ação contra o Itaú, alegando ter sido demitido sem justa causa enquanto era detentor de estabilidade sindical, que ia de 29/8/1997 a 29/8/2001. Além disso, o diretor alegou que houve uma sucessão de empregadores. Portanto, o Itaú deveria respeitar a estabilidade sindical.




Em 2000, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu a sucessão de empregadores ocorrida entre Itaú e Banerj. E reconheceu, por conseqüência, a condição de dirigente sindical de Moacir. O processo foi ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) duas vezes, após recursos do banco. Em fevereiro de 2007, o TST confirmou a decisão do TRT, e a juíza da 6° Vara do Trabalho em Fortaleza, Sandra Helena, determinou a reintegração do funcionário Moacir Melo.


Segundo o presidente do Sindicato, Marcos Saraiva “a nossa luta é permanente em defesa dos bancários. E essa reintegração mostra nossa força, nossa união em defesa dos injustamente demitidos”.


Para o advogado Patrício Vieira, “a reintegração de Moacir foi importante para o Sindicato na medida em que se ver a estabilidade dos dirigentes sindicais sendo garantida, mesmo diante da tentativa do governo federal (em referência ao governo FHC), através do Proer, de descaracterizar o instituto da sucessão de empregador”.


O diretor do SEEB/CE e representante da Fetec/NE na COE/Itaú, Ribamar Pacheco, afirma que “esta reintegração representa um marco na resistência do movimento contra os ataques dos banqueiros sobre a organização sindical”.


Emocionado, Moacir afirmou que a conquista serve de exemplo para outros bancários: “Isso mostra que ainda podemos acreditar na justiça, e que não devemos perder a esperança”.